A proposta altera o Código Penal para prever aumento de pena em casos de estelionato envolvendo o uso de cadáveres
Apesar do ocorrido, a CBF destacou a existência de "robustos mecanismos de proteção de dados" e ressalta estar revisando e fortalecendo seus protocolos de segurança
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal.
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) apresentou o caso ao Supremo Tribunal Federal.
Para Marcelo Álvaro, a medida se faz "urgente" devido à suposta falta de respeito ao verde e amarelo da bandeira nacional
Diferentes secretarias e órgãos do Governo do Estado unem esforços para garantir direitos e combater o preconceito.
Segundo informações da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), a vítima relatou que o suspeito a ameaçava constantemente e possuía duas armas de fogo.
A lei 7.946 prevê três eixos para a aplicação de atividades com fins educativos como penalidade
A iniciativa chega após um ano de atividades voltadas para a temática da empregabilidade de minorias.
Novas leis vão punir desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias religiosas, alertam os críticos.
Lira anunciou que a proposta será votada após negociação com os partidos.
Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos
Trata-se de uma pessoa residente em Uberlândia e que trabalha em Araguari, também no Triângulo Mineiro
Quem desobedecer terá que arcar com uma multa de R$ 2.934,70
Artista que trabalhou no Pânico na TV e na Jovem Pan deve mais de R$ 90 mil de pensão alimentícia para filho que teve com a ex-bailarina Aline Hauck. Polícia Civil de São Paulo o procura desde quarta (9) e vai acionar polícia da Bahia por suspeita de que ele possa ter se escondido lá.
Aroldo Ribeiro Soares ainda continua no cargo na gestão municipal, apesar da Câmara de Vereadores ter pedido sua exoneração
No Brasil, a discussão ainda engatinha, mas especialistas dizem que é possível punir os agressores.
A lei institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
O governador Camilo Santana sancionou, nesta sexta-feira (27), a lei que dispõe sobre aplicação de sanções administrativas para os servidores públicos estaduais.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
Empresário milionário, Otaviano Pivetta paga fiança para não ser preso e tenta abafar o caso, que acaba explodindo nas redes sociais
Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte
O homem atacou a ex-companheira, com quem teve um relacionamento amoroso há 10 anos.
Uma foto íntima foi divulgada nas redes logo após depoimento da ex-namorada do vereador. Na ocasião, ela afirmou que ela e a filha foram agredidas por Jairinho