TUDO SOBRE "Leis defesa consumidor"

Confira notícias e artigos relacionados a Leis defesa consumidor e saiba tudo sobre o assunto
POLÊMICA

Remuneração mínima, limite de desconto: O que diz o novo projeto para motoristas de app

Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.

Relações comerciais

Veja seis leis de Defesa do Consumidor aprovadas pela Alepi que estão em vigor

Durante a atual legislatura da Alepi, seis proposições de deputados entraram em vigor e já devem ser seguidas em todo o estado

LEGISLATIVO

PT arremata Comissões Técnicas importantes na Alepi; veja lista completa!

As comissões técnicas da Alepi desempenham um papel crucial na avaliação e encaminhamento das propostas legislativas, contribuindo para a construção de leis que atendam às demandas da sociedade piauiense.

Irá para políticas públicas

PGE recupera mais de R$ 45 mi em divida ativa em 2023, crescimento de quase 83%

Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI

Projeto de Lei

Projeto busca proteção dos consumidores na compra de pacotes turísticos

O projeto visa introduzir regras de transparência e comunicação eficaz com os consumidores

CONFUSÃO EM PADARIA

Estabelecimentos podem impedir clientes de usar aparelhos eletrônicos? Entenda!

Uma confusão generalizada em uma padaria de São Paulo tornou-se caso de polícia após o dono do local proibir o uso de um notebook

SANÇÃO

Piauí: Lei exige kit socorro antialérgico em estabelecimentos gastronômicos

O kit de primeiros socorros é definido como o conjunto de medicamentos e instrumentos básicos necessários para atendimento primário, temporário e imediato.

já está em vigor

Rafael sanciona lei que reforça segurança para aquisição de empréstimos a idosos

A nova lei vale para operações de crédito e qualquer tipo de contrato, serviços ou produtos na modalidade de consignação

Água grátis em eventos

Medida de Dino é aprovada após morte em show de Taylor Swift; entenda o que muda

Eventos feitos em dias de calor devem distribuir água gratuitamente ao público; caso contrário, receberão multa de até R$ 100 mil

Projeto de lei

Ciro Nogueira propõe projeto para proteger idosos interditados de abusos

O senador Ciro Nogueira enfatiza que a vulnerabilidade das pessoas idosas sob interdição as coloca em risco de abusos financeiros

alepi

Dr. Marcus Vinícius Kalume apresenta balanço do primeiro mês de mandato

O suplente da Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV) ocupa a vaga deixada pelo deputado Nerinho (PT)

Queixas frequentes

Planos de saúde lideram reclamações em nove dos últimos 10 anos

No Brasil, cerca de 50 milhões de pessoas são beneficiárias de planos de assistência médica

Saiba como fica

Salário Mínimo, IR e Bolsa Família: veja mudanças previstas no Orçamento 2024

No caso do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a maior parte do orçamento, no valor de R$ 168,6 bilhões, destina-se ao pagamento do programa Bolsa Família.

Veja mais detalhes!

Lei no Piauí: monitores de caixas registradoras ficarão visíveis aos consumidores

A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor

saúde

Rafael Fonteles sanciona lei que proíbe uso de cigarros em ambientes coletivos

Nos locais devem ser afixados o aviso de proibição em pontos de ampla visibilidade

Em tramitação

Projetos de lei querem fim da circulação de dinheiro em espécie no Brasil

Emissão de novas notas em 2022 foi próxima da quantidade de 2016; especialista atribui queda a métodos digitais

lei sancionada

Restaurantes devem ter kits de primeiros socorros para alérgicos no Piauí

Estabelecimentos terão o prazo de sessenta dias, a contar da data da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo, para se adequarem.

Não perca essa chance!

Mutirão para renegociar contas atrasadas termina nesta sexta-feira, 11

Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que um dos principais enfoques do mutirão é a prevenção do superendividamento

Projeto de Lei no Senado

Projeto pode tornar obrigatória a venda fracionada de medicamentos

Projeto de Lei propõe venda fracionada de medicamentos para reduzir desperdício e garantir tratamentos adequados

Pautas quentes

Congresso volta com foco em discutir projetos econômicos cruciais para Lula

Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida

Mais facilidades!

Reaquecido, setor de shows antecipa venda e parcela ingresso

Empresas começam a ofertar seguro para quando consumidor é impedido de comparecer

Regulamentação criptoativos

Banco Central vai fazer consulta para regulamentar mercado de criptoativos

Banco Central (BC) assumiu o papel de regulador dos ativos virtuais no país e planeja lançar editais de consulta pública

Projeto de Lei Ordinária

Comissão aprova proibição de uso de cigarros eletrônicos em locais públicos

Amplia a proibição para incluir não apenas os cigarros eletrônicos, mas também cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos

Veja o cronograma

Congresso Nacional concentra atividades da semana em comissões

Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio

visita à alepi

Marcelo Nolleto defende fortalecer a relação do Executivo com Legislativo

O secretário de Governo se reuniu com o presidente da casa, deputado Franzé Silva (PT), e fez agradecimentos ao trabalho do Legislativo no 1º semestre

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