TUDO SOBRE "Orcamento geral"

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Orçamento secreto

Emendas parlamentares já corroem R$ 9,5 bilhões dos orçamentos estaduais

O modelo de "emendas Pix" teve início em Minas Gerais em 2019, sendo rapidamente replicado em outros estados nos anos seguintes

Sucessor de Flávio Dino

Lula se reúne hoje com Lewandowski e Dino e deve anunciar o novo ministro da Justiça

Desde a indicação de Flávio Dino para a vaga de Rosa Weber no STF, Ricardo Lewandowski emergiu como o favorito para assumir o MJSP

Tire suas dúvidas

Minha Casa, Minha Vida 2024: veja como se inscrever e simular um financiamento

As famílias interessadas já podem acessar o site da Caixa para esclarecer dúvidas sobre inscrições, critérios de elegibilidade, datas e faixas de renda

agenda em brasília

Rafael Fonteles discute implantação da telessaúde e sua viagem ao Japão

O governador participou, nesta terça-feira (26), de reunião no Ministério da Saúde para tratar da implantação da telessaúde em todo o Piauí

Anúncio em cerimônia

Governo Lula anuncia R$ 2 bilhões para entidades filantrópicas de saúde

Os recursos que serão repassados buscam atender 3.288 entidades filantrópicas que prestam serviços de saúde para o SUS

Orçamento Federal

Lula sanciona Orçamento de 2023 com vetos que somam R$ 4,3 bilhões

Lei orçamentária de 2023 foi sancionada nesta terça pela Presidência da República.

votação

Câmara aprova a PEC da Transição em segundo turno

O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base

PEC da transição

Câmara aprova a PEC da Transição em 1º turno e reduz prazo para 1 ano

O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos

Orçamento

Marcelo Castro vai remanejar R$ 19,4 bi do orçamento secreto para Congresso

Supremo considerou inconstitucionais as chamadas emendas RP-9; recursos irão para emendas de comissões e de bancadas.

votação

STF declara orçamento secreto inconstitucional por 6 votos a 5

"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.

recursos das emendas de relator

Congresso aprova texto-base de projeto que muda regra do Orçamento Secreto

O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.

Valor salário

Marcelo Castro, relator do orçamento, sugere aumentar salário para R$ 1.320

O relator explicou que o salário mínimo deve aumentar de R$ 1.212 para R$ 1.320 em 2023 porque está previsto um reajuste de quase 3% acima da inflação.

Um “caos orçamentário”

Relator do Orçamento, Castro diz que 'país para' se PEC não for aprovada

O senador foi questionado sobre a inclusão no Orçamento de despesas que dependem da PEC, antes mesmo da validação dos deputados

Projeto de Lei Orçamentária

Comissão da Alepi aprova Orçamento 2023 estimado em mais de R$ 16 bilhões

Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.

Orçamento

Orçamento 2023 vai ser aprovado neste mês, garantem Pacheco e Castro

PEC da Transição vai ajudar a abrir espaço fiscal no Orçamento de 2023 para que haja mais dinheiro para saúde, educação, ciência e tecnologia.

Adiado

Julgamento do orçamento secreto no STF fica para a semana que vem

Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.

REcursos para saúde

Relator do orçamento da Saúde para 2023 pede mais R$ 14,8 bilhões

Dinheiro seria destinado, por exemplo, ao Serviço de Atendimento Móvel de Emergência e ao programa Farmácia Popular

Política e administração

Deputados apresentam mais de 6,5 mil emendas ao Orçamento de 2023

Nas emendas individuais, 50% dos valores devem ser destinados à saúde.

Orçamento de 2023

“É o Orçamento mais restritivo da história” diz relator Marcelo Castro

As medidas do novo governo serão discutidas formalmente em reunião marcada para esta quinta-feira (3).

Orçamento e segurança

Franzé Silva discute orçamento e quer melhorias para segurança pública

Comandante Scheiwann apresentou relatório com dados que mostram avanços na segurança pública do Piauí.

OPERAÇÃO NO MARANHÃO

Justiça bloqueia R$ 57 milhões de investigados por desvios de verbas

Dupla faria parte de esquema com desvios no orçamento secreto com fraudes nos dados de procedimentos na saúde

CRIME

PF prende dois em ação contra desvio de verbas do orçamento secreto no MA

Um dos indícios é a realização, em 2020, de 12,7 mil radiografias de dedo no município de Igarapé Grande (MA), que tem 11 mil habitantes. Mandados são cumpridos também no Piauí

Bloqueio de verbas

Justiça do Maranhão determina bloqueio do orçamento secreto para 4 cidades

Justiça atendeu pedido do Ministério Público, que argumentou que os municípios inflaram dados de atendimento no SUS para receber mais verbas.

NOVO ORÇAMENTO

Orçamento de 2023 prevê auxílio de R$ 405 e salário mínimo de R$ 1.302

O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.

Orçamento

Executivo tem que enviar Orçamento 2023 ao Congresso até esta quarta

O PLOA deve indicar ainda o valor do Auxílio Brasil a ser pago em 2023.

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