TUDO SOBRE "Orcamento secreto stf"

Confira notícias e artigos relacionados a Orcamento secreto stf e saiba tudo sobre o assunto
Mudança no TSE

Troca de Moraes por André Mendonça deve favorecer o bolsonarismo no TSE

O TSE enfrentará importantes julgamentos após a saída de Moraes, entre eles, está o pedido de cassação do senador Sergio Moro

Aposta do presidente

Lula bate o martelo e anuncia Lewandowski como novo ministro da Justiça

Essa decisão ocorre após a nomeação de Flávio Dino como novo ministro do STF, que deverá tomar posse em fevereiro

Sucessor de Flávio Dino

Lula se reúne hoje com Lewandowski e Dino e deve anunciar o novo ministro da Justiça

Desde a indicação de Flávio Dino para a vaga de Rosa Weber no STF, Ricardo Lewandowski emergiu como o favorito para assumir o MJSP

Novo ministro do STF

Confira a reação de internautas à indicação de Flávio Dino ao STF

O presidente, provavelmente, fará o anúncio oficial antes de sua viagem marcada para a Arábia Saudita

R$ 398 mi em emenda

Piauí lidera: Lula destina investimento milionário para obras; veja valores

Outros Estados também estão na lista para receber valores expressivos de investimento do governo federal

OPINIÃO

O que o Brasil espera do seu novo Congresso, Por José Osmando de Araújo

Aguarda-se que esse Congresso seja tomado pela compreensão de que o Brasil merece se reencontrar consigo mesmo

Orçamento do Piauí

Deputados retomam tramitação do Orçamento de 2023 nesta terça-feira

A retomada da tramitação acontece depois do entendimento entre o governador Rafael Fonteles e o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre ação no Supremo.

ORÇAMENTO PARA 2023

Congresso aprova Bolsa Família de R$ 600 e salário mínimo de R$ 1.320

O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões

votação

Câmara aprova a PEC da Transição em segundo turno

O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base

PEC da transição

Câmara aprova a PEC da Transição em 1º turno e reduz prazo para 1 ano

O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos

Orçamento

Marcelo Castro vai remanejar R$ 19,4 bi do orçamento secreto para Congresso

Supremo considerou inconstitucionais as chamadas emendas RP-9; recursos irão para emendas de comissões e de bancadas.

DERRUBADA

Rafael Fonteles comemora fim do orçamento secreto: “Repletos de Esperança”

Em sua conta no Twitter, Fonteles parabenizou o STF pelo ‘fim do vergonhoso orçamento secreto’ e a garantia do Bolsa Família fora dos limites do Teto de Gastos.

votação

STF declara orçamento secreto inconstitucional por 6 votos a 5

"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.

recursos das emendas de relator

Congresso aprova texto-base de projeto que muda regra do Orçamento Secreto

O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.

próxima sessão

STF tem 5 a 4 contra orçamento secreto; nova sessão será na segunda (19)

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise

Adiado

Julgamento do orçamento secreto no STF fica para a semana que vem

Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.

Direcionamento de verbas

Cardeais do Centrão direcionaram até R$ 400 mi do orçamento secreto; lista!

Grupo de caciques do Centrão é o grande beneficiado pelo mecanismo

Rosa Weber pede explicação sobre indicação de remédios sem comprovação

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti, têm prazo de cinco dias para prestar informações.

PF pede ao STF para investigar desvio no orçamento secreto

A PF quer apurar se houve irregularidades no uso de dinheiro oriundo de emendas para compra de tratores.

Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022 termina hoje

Metade das emendas individuais, ou R$ 5,24 bilhões, deve ser gasta em ações e serviços públicos de saúde.

Por 8 a 2, STF mantém suspensa execução do “orçamento secreto”

Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.

Câmara aprova texto-base da PEC dos Precatórios em segundo turno

A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família

STF forma maioria contra as emendas do orçamento secreto

Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.

Arthur Lira e Luiz Fux discutem decisão sobre orçamento secreto

Reunião com os presidentes da Câmara e do STF está agendada para esta segunda-feira

Ministra Rosa Weber suspende execução de emendas do 'orçamento secreto'

O "orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares pagas na modalidade "emendas de relator".

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