Segundo as diretrizes da instrução, a dívida pode ser quitada mediante a redução de 100% das multas e juros
O ministro da Justiça terá que responder sobre 8 de Janeiro, marco temporal e pauta de costumes na sabatina no Senado
Para serem empossados, os indicados precisam conquistar o voto favorável de, no mínimo, 41 dos 81 senadores
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
Além dele, quatro senadores serão investigados; outros seis tiveram suas denúncias arquivadas
A regulamentação da profissão de Multimídia traria benefícios como a formalização e valorização dos profissionais já atuantes na área.
Os requerimentos são diversos, englobando desde documentos até a convocação de depoentes.
A princípio, a data da primeira reunião estava prevista para a terça-feira (23), contudo, foi alterada em razão da votação do novo marco fiscal.
O presidente também vem reclamando de uma dor no quadril que não tem melhorado com tratamentos e medicação.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), por ser o mais idoso entre os eleitos, foi o responsável por ler, em nome de todos os senadores que tomam posse, o compromisso regimental.
Cerimônia ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado, na manhã deste domingo (1º), em Salvador.
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
Alckmin fez o anúncio na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde trabalha a equipe de transição
O anúncio foi feito no auditório do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde está a sede do governo de transição
O objetivo do encontro seria regionalizar a campanha, no intuito de conquistar a vitória no segundo turno.
. Dos novos 27 eleitos que vão compor 1/3 do Senado, nada menos que 20 têm alguma ligação ou simpatia pelo atual presidente da República.
O movimento dos prefeitos acontece na esteira da alta popularidade de Lula no Nordeste, que concentra 27% do eleitorado brasileiro
Na solenidade, o prefeito anunciou que vai comprar tablets ou computadores e fardamentos para os alunos da rede municipal.
As dívidas devem estar já vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022.
General Silva e Luna disse que sucessivos aumento é relacionado a uma série de fatores.
Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos
O texto dizia que era necessário “padronizar” o código para todos os pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19.
Na saída do local, quando questionado sobre o futuro do depoimento da CPI, o ex-ministro afirmou que a sessão será retomada amanhã às 10h.
Membro da CPI Covid, disse em entrevista à repórter Ranielly Veloso, quais questionamentos importantes fará ao presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres
Ministros ou ex-titulares de Saúde, Economia e Relações Exteriores estão na lista.