Notícias e artigos sobre Penas brandas

Investigação em 2020

Justiça brasileira pede extradição de 'senhor das armas' da Argentina

Contrabandista foi o principal alvo de uma operação contra um grupo suspeito de entregar 43 mil armas para facções criminosas

29/02/2024 14:29

14 a 17 anos de prisão

Alexandre de Moraes vota para condenar mais 15 por atos golpistas de 8 de janeiro

Casos estão sendo julgados de forma individual no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, o STF já condenou 59 acusados pela PGR

09/02/2024 06:56

Ministros do STF

Indicados de Bolsonaro: André Mendonça e Nunes Marques estreitam laços com Lula

Entre os ministros, Nunes Marques é o que mais se empenha a acelerar o processo de alinhamento com as pautas progressistas

30/10/2023 12:25

Julgamento virtual

Supremo chega a 12 condenados por atos golpistas de 8 de janeiro

As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus

18/10/2023 13:55

VÍTIMA FALECEU

Caso Elise Bezerra: Médico que retirou rim saudável de criança é julgado

Durante o procedimento, em vez da equipe médica retirar o rim debilitado, retirou o rim direito, que era saudável. Ela teve complicações, adquiriu um vírus e não resistiu.

25/09/2023 14:52

Réus bolsonaristas

Flávio Bolsonaro alega que STF trama condenação do pai com julgamento do 8/1

Nesta quinta-feira, a Corte formou maioria para condenar o radical Aécio Lúcio por uma série de crimes contra o Estado

15/09/2023 09:45

Confusão

Duelo entre Santos e Corinthians termina com bomba no gramado

Tal confusão após o duelo, poderá gerar uma grave punição para o Santos que deve ser aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva( STJD)

22/06/2023 09:08

Indicado de Lula

Temas polêmicos! O que disse Zanin sobre aborto e drogas durante sabatina

Zanin afirmou que não será subordinado "a quem quer que seja" e reforçou sua independência como advogado.

21/06/2023 15:25

Cuidados

Febre maculosa: cachorros podem carregar o carrapato transmissor?

Apesar de ser mais difícil de encontrar em cachorros, é preciso ficar atento

16/06/2023 09:20

Veja penas previstas

STF remarca para 21 de junho julgamento da descriminalização de drogas

A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes

02/06/2023 06:51

Gilmar é o relator

Supremo Tribunal Federal retoma pauta sobre porte de droga para consumo

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)

01/06/2023 08:24

Collor é condenado

No STF, Fernando Collor é condenado a 8 anos e 10 meses de prisão

Ex-senador Fernando Collor é condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro

31/05/2023 18:33

Veja penas previstas

STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas

Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização

26/05/2023 06:48

Nível básico e superior

Deputado quer que empreendedorismo entre no currículo das escolas no Brasil

No texto, que visa a inserção do tema nas escolas brasileiras, o parlamentar argumenta que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), apresenta finalidades que constam dentro da preparação.

08/05/2023 14:30

Esbulho possessório

Deputado quer aumentar pena para quem invadir propriedade particular

Atualmente, no Código Penal, o crime tem pena de detenção de um a seis meses e multa.

03/05/2023 15:49

SERÁ INTERROGADA

Brasileira presa na Indonésia por tráfico pode ser condenada à morte

O julgamento de Manuela na Indonésia foi iniciado em abril, dois meses após o seu indiciamento por tráfico de drogas.

01/05/2023 10:52

OPINIÃO

Intolerância diante da impunidade, por José Osmando

Em menos de 48 horas os dois estúpidos crimes no Piauí foram elucidados, com seus autores identificados e presos

24/02/2023 18:36

Custa cerca de R$ 6 milhões

Remédio mais caro do mundo passa a ter cobertura dos planos no Brasil

Um dos medicamentos, o Zolgensma, é indicado para tratamento de crianças com atrofia muscular espinhal (AME) do tipo I

07/02/2023 14:57

PIAUÍ

Bebê de apenas 7 meses morre após cair de cama na cidade de Água Branca

As informações dão conta de que a criança estava deitada em uma cama de casal, quando teria caído entre o móvel e uma parede.

05/08/2022 18:29

Esclarecimento

Raro: O que é Anomalia de Ebstein, problema da filha de Juliano Cazarré

Cardiologista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Vinicius Menezes, explicou o que é a Anomalia de Ebstein, quais as possíveis causas e tratamentos

23/06/2022 11:17

Liberdade