TUDO SOBRE "Portuaria"

Confira notícias e artigos relacionados a Portuaria e saiba tudo sobre o assunto
RIO DE JANEIRO

Entregador é baleado por PM que se recusou a buscar pedido na portaria

O militar alegou legítima defesa, afirmando que atirou depois de Nilton tentar pegar sua arma

EDUCAÇÃO

Piauí terá Centro de Tempo Integral Indígena; Bandeira assina portaria

Localizado na Rua Padre Cícero, no bairro Bela Vista, Teresina, o CETI será gerido pela Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC/PI).

Jornada de trabalho

Entenda como vai funcionar nova regra de feriados em 2024; veja setores afetados

A nova regulamentação estabelece que a realização de atividades laborais durante feriados somente será permitida se houver convenção coletiva da categoria

Trabalho em feriado

Oposição ameaça derrubar projeto do governo que flexibiliza jornada de trabalho

O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado

Publicada no Diário Oficial

Portaria: trabalho no comércio em feriados passa a exigir convenção coletiva

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) comemorou a medida. Para a entidade, a portaria repara um erro histórico

EDITAL ATÉ DEZEMBRO

Lula deve assinar hoje portarias de Concurso Nacional Unificado; quase 6 mil vagas

De acordo com Esther, Lula tem uma lista extensa de atos para assinar antes da cirurgia dele, a qual está marcada para sexta-feira (29).

CHAMAMENTO

Governo Lula autoriza nomeação de 250 aprovados em concurso público

A medida visa fortalecer o quadro de pessoal do INSS e contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população.

Condições especiais

Portaria institui projeto para renegociar as dívidas do setor cultural

Conforme o texto, o projeto permite a renegociação de dívidas de profissionais e empresas do setor cultural com órgãos federais

ATENDIMENTO

Portaria cria protocolo para atender mulheres vítimas de violência no Piauí

O protocolo estabelece formas de prevenção e atuação em casos de violência contra a mulher

POLÊMICA

Senador bolsonarista pede suspensão de ato sobre ilícitos nas redes sociais

Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.

EDUCAÇÃO

MEC suspende cronograma do novo Ensino Médio; medida afeta as escolas?

A suspensão dos prazos de implementação não altera o dia a dia das escolas, que devem continuar seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio.

Renovação e novas vagas

Comissão Técnica da Semec discute edital e portaria de matriculas para 2023

A partir desse encontro, a Secretaria já terá uma base da quantidade de vagas que serão ofertadas, para que o planejamento siga essa demanda

Após decreto do Governo

Portaria faculta uso de máscara no Ministério Público do Trabalho no Piauí

Vale destacar que o MPT no Piauí foi o primeiro órgão público do Estado a exigir carteira de vacinação para adentrar às dependências do órgão

Edital sai até dezembro

Portaria autoriza concurso do INSS dois meses após publicação de edital

A redução consta em uma portaria publicada na edição desta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Portaria libera recursos para leitos de UTI Covid em 3 cidades do Piauí

O documento foi assinado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e publicada ontem no Diário Oficial.

MEDIDAS

Seduc prevê “passaporte” e desconto a não vacinados nas escolas do Piauí

Portaria da Secretaria displina as medidas nas aulas presenciais, que abarcam ainda comunicação ao Conselho Tutelar no caso de alunos não vacinados.

RECURSOS

Portaria libera R$ 1,3 mi para novas vagas de educação infantil no Piauí

No Piauí são quatro cidades beneficiadas: Bela Vista do Piauí, Paes Landim, Pavussu e São Braz do Piauí.

Portaria que encerra estado de emergência por Covid entra em vigor no país

Medida foi assinada pelo ministro da Saúde em abril, e passa a valer em meio a uma elevação de casos da doença

Queiroga assina portaria que acaba com a emergência sanitária pela Covid

A mudança também força gestores federais, de estados e municípios, a adequarem regras ligadas à Espin.

Russos tomam Kherson, cidade portuária de 290 mil habitantes

O prefeito de Kherson, Igor Kolykhayev, afirmou ter conversado com os russos em um edifício da administração municipal

Governo autoriza concurso para carreira de diplomata; veja portaria

A portaria reduziu para dois meses o prazo entre a publicação do edital, ainda a ser divulgado, e a realização da primeira prova

Governo publica portaria que aumenta teto do INSS para R$7.087;veja valores

Segurados terão reajuste de 10,16% nos benefícios, mas índice vale apenas para quem recebia o pagamento em janeiro de 2021; para quem teve o benefício concedido ao longo do ano passado, percentual cai, dependendo do mês de início de recebimento

Governo publica portaria que exige passaporte de vacina e teste negativo

Portaria atende às exigências estabelecidas em decisão do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal.

Barroso suspende parte da portaria que impedia demissão de não vacinados

Com decisão, empregadores podem exigir o comprovante de vacina dos funcionários. Barroso é relator de ações apresentadas por partidos e sindicatos contra o ato do governo.

Portaria proíbe demissão de trabalhador não vacinado contra Covid-19

Em vídeo, o ministro Onyx Lorenzoni disse que a portaria protege o trabalhador e afirma que a escolha de vacinar-se pertence apenas ao cidadão

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