O casal é pai de Lua e está esperando o segundo filho, um menino
O órgão ressalta que todos os CEJUSCs do Estado participarão da XVIII Semana da Conciliação.
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
Em 2024, o Proerd vai completar 20 anos de existência no Piauí, mas hoje atua em todos os Estados do Brasil, através da Polícia Militar
As organizações foram beneficiadas com pelo menos R$ 1 bilhão em incentivos fiscais concedidos pelo governo Bolsonaro em 2021
Maria Bernadete Pacífico era líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho.
Este programa pioneiro terá a duração de um mês, durante o qual mais de 100 mil processos criminais serão minuciosamente revisados
O advogado é alvo de duas ações penais que já estavam em andamento na 13a Vara Criminal Federal de Curitiba
Ação integra a Semana Nacional do Registro Civil, realizada em parceria com CNJ, TJDFT e GDF
O esforço é destinado à emissão de registro civil à população vulnerável, como pessoas em situação de rua, povos originários e ribeirinhos.
O PL prevê o pagamento, por parte das plataformas, pelo conteúdo jornalístico utilizado sem que esse custo seja repassado ao usuário final.
Serão contempladas as pessoas com cartões sem a funcionalidade e que estavam no programa. Nova opção também ajuda a movimentar a economia
O serviço de família acolhedora é uma forma de acolhimento prevista no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Na semana de 8 a 12 de maio, o órgão promove um mutirão em todas as unidades da federação
Das 88 vagas, 57 serão preenchidas pelo critério de Provimento e 31 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Remoção.
Ao todo, neste mês, 21,86 milhões de famílias receberão o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, e 5,95 milhões terão ao Auxílio Gás
Corte Eleitoral lidera ranking de 2021 entre tribunais superiores e conselhos, com IDS de 58,7%.
A campanha foi realizada de setembro a dezembro de 2022 e teve como objetivo arrecadar livros para Crianças e Adolescentes, especialmente aqueles em conflito com a lei.
Plano de gestão foi aprovado nesta segunda-feira, 6.
Os dados são da quinta edição do World Female Imprisonment List, levantamento global sobre mulheres presas
Para o presidente do TJPI, desembargador Oliveira, o desenvolvimento deste projeto vem colaborar de forma significativa com a ressocialização desses apenados.
Thiaroni Rocha considera absurdo o uso de dinheiro público para financiamento de campanhas eleitorais.
Instituição ensina presos a plantar e a colher em um processo que promove a produção de alimentos orgânicos e saudáveis
Ministro Luiz Fux proferiu a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”.
Os egressos têm tido acesso às vagas de trabalho pelo Poder Judiciário Piauiense em cumprimento à Lei Estadual 6.344/2013