Teto de R$ 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
O objetivo é alinhar uma agenda para lidar com as questões, com destaque para a PEC do Quinquênio
A articulação política está sob pressão, com dificuldades na interlocução com o Parlamento enfrentadas pelo ministro Alexandre Padilha
Ministro da Fazenda destaca importância de diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário após restauração da desoneração das prefeituras
O foco inicial será na regulamentação da Reforma Tributária sobre consumo, com envio dos projetos de lei previstos para este mês
O projeto também abordará a redução da alíquota da Previdência Social para pequenos municípios.
Atualmente, 56 pontos mapeados como áreas de risco estão sendo monitorados de perto pelas equipes da Prefeitura
O presidente também anunciou a intenção de realizar encontros semelhantes mais frequentemente para estreitar as relações com os parlamentares
As suspeitas estão sendo investigadas pela Receita Federal, após os custos do programa voltado para o setor de eventos aumentarem significativamente
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
Decisão é positiva, mas não deve necessariamente resolver o problema de descontrole de gastos
Conforme o parlamentar, ele apoiou o prefeito Dr. Pessoa. Novo classificou a gestão do Palácio da Cidade como nota 4.
Conforme Edson Melo, em três anos, a gestão municipal ainda não entrou nos trilhos.
Programa é conduzido pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Familia e Combate à Fome, Wellington Dias,
O caso foi registrado na zona rural de Boqueirão, em criatório de subsistência, após o criador entrar em contato e notificar a Adapi sobre a suspeita
O anuncio foi feito durante a inauguração da reforma do Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Júlia Nunes Alves.
Em 2022, no Piauí, havia cerca de 11,6% da população em condição de extrema pobreza, uma redução de 4,5 pontos percentuais
O prefeito afirmou que as casas estão com 65% das obras concluídas, previstas para serem entregues em março de 2024
Os valores já foram liberados e estão disponíveis para saque até o dia 30 de novembro.
Atualmente, existem 1,2 milhão de contratos inadimplentes, com saldo devedor de R$ 54 bilhões.
Este é o terceiro ano consecutivo que a organização recebe esse reconhecimento, concedido pelo Instituto O Mundo que Queremos (IOMQQ)
O Governo Federal vai transferir mais de R$ 3,5 bilhões aos estados e municípios até o fim deste ano para todas essas ações
Comitiva coordenada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, visita as áreas afetadas neste domingo
Foi comunicado pelo governo a intenção de estabelecer oito novos assentamentos, nos quais serão assentadas 5.711 famílias adicionais
O deputado estadual acompanhou a comitiva do governador Rafael Fonteles nesta segunda-feira (14), nos Estados Unidos