TUDO SOBRE "Publica normas"

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Confira a lista

'Nova cesta básica' traz mais alimentos saudáveis e exclui ultraprocessados

O governo busca assim evitar o consumo desses itens e promover escolhas alimentares mais saudáveis, visando a redução de doenças

Alerta aos consumidores

Veja as mudanças no mercado livre de energia elétrica e reflexos na conta de luz

A partir de 2024, os consumidores de energia em alta tensão terão a opção de comprar energia de qualquer fornecedor que não seja a distribuidora, permitindo a negociação de preços

Desvio de dinheiro

Saiba quem é o deputado que usou verba pública para dar carro caro à irmã

O parlamentar teria usado sua cota parlamentar para efetuar a aquisição do veículo por meio de uma locadora

Veja a retificação

TCE Piauí adiciona curso de Jornalismo no processo seletivo de estágio

O TCE-PI informou, ainda, que está confirmado para o segundo semestre deste ano um novo processo seletivo para estágio em nível superior

Bolsa de R$ 1.302,00

TCE Piauí lança novo edital para seleção de estagiários de nível superior

Os estagiários terão uma carga horária semanal de 20 horas, com uma jornada diária de 4 horas

Uespi

Mulher de 56 anos se forma em Universidade pública no Piauí: “boa sensação”

Ela se formou em história e contou um pouco da sua trajetória dentro da instituição.

Veja o regulamento!

Governo publica as regras de emissão da nova carteira de identidade

A nova identidade unifica nacionalmente o número do CPF como registro geral de identificação

vem recebendo críticas

Conselho Federal de Medicina abre consulta pública sobre uso de canabidiol

A determinação vem recebendo críticas de pacientes, familiares e profissionais de saúde, que criticam seu caráter restritivo

Caso cada vez mais comum

Vício em apostas: a história do jovem que perdeu tudo por não saber parar

. O Filho pediu pra ela fazer um empréstimo pra aplicar em fundos, a Mãe fez. E ele não aplicou em fundos

cobertura obrigatória

Planos de saúde: transplante de fígado passa a integrar lista da ANS

A decisão foi anunciada hoje (30) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

STJ valida aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.

Fiscalização da PM e Vigilância autua bares e restaurantes em Teresina

Conforme a Polícia Militar, pelo menos 14 locais foram visitados porque descumpriam medidas de contenção da Covid-19

Ministério da Educação publica normas para execução de bolsas do Pronatec

Na portaria. são apresentadas as modalidades de bolsa e os públicos que poderão ser beneficiados

Defensoria Pública abre inscrições para vaga de estágio remunerado; veja

Neste ano não será cobrada taxa de inscrição para o Teste

Limma defende criação do Portal da Transparência das escolas pública

Conforme a proposta, o portal deverá atender a todas as normas da Lei de Acesso à Informação.

Defensoria Pública retoma atendimentos presenciais na segunda-feira (12)

A retomada será gradual e ocorrerá obedecendo todas as normas higienicossanitárias

Assembleia vai analisar pelo menos 50 novos decretos de calamidade

Prefeitos municipais continuam enviando pedidos de calamidade pública.

Aulas nas escolas públicas devem retornar em agosto de forma híbrida; Veja!

A previsão da Seduc é que as aulas comecem de forma híbrida, após as férias escolares, com a presença de cerca de 250 mil alunos no chão da escola.

PI: deputado propõe a proibição da fabricação e comercialização de gaiolas

Quem desobedecer a norma será multado em R$ 5 mil, nos termos do artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor

Teresa Britto quer plantar uma árvore a cada criança nascida no Piauí

O objetivo da iniciativa é ajudar no reflorestamento e ajudar na conscientização ambiental da população

Com novo decreto, veja como funciona comércio e bares no Piauí

A partir das 23h do dia 30 de abril até as 24h do dia 2 de maio, ficarão suspensas todas as atividades presenciais econômico-sociais

COE divulgará novo decreto de funcionamento das atividades no Piauí

Novas medidas sanitárias terão validade até o dia 28 deste mês.

Operadoras têm 15 dias para explicarem vazamento de dados de celulares

O objetivo é identificar quem teve os dados acessados neste mês, quais informações foram obtidas e de que forma foram vazadas. A informação foi divulgada pelo Jornal Nacional, da TV Globo.

Entidades do sistema S avaliam ir à Justiça contra decreto do governo

Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo.

DECISÃO

Juiz no Ceará aplica Lei de Segurança Nacional e é criticado

A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral

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