Novas regras impulsionam compras no exterior, mas setor varejista brasileiro reclama por tributação equilibrada.
Em busca do déficit zero em 2024, governo tem atuado principalmente em medidas para aumentar a arrecadação.
. O prazo foi prorrogado pelo governo atendendo a solicitações do setor empresarial e contábil, inicialmente para o dia 28 de dezembro
Gasolina fica mais cara pelo menos R$ 0,15 nas bombas, e novo preço médio no país será de R$ 5,71 por litro do combustível
A Região Nordeste auferiu um total de R$ 27,8 bilhões em cota-parte municipal no ICMS, abrangendo uma população de 54,6 milhões de pessoas.
Programa de Recuperação dos Débitos Tributários oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas
Ministério do Planejamento informou em nota que inflação menor em 2023 reduzirá limite para gastos neste ano.
Dos fundos esquecidos, cerca de R$ 6 bilhões pertencem a mais de 40 milhões de brasileiros, enquanto o restante está vinculado a empresas
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
O furto de energia, além de crime previsto no Código Penal brasileiro (Art. 155 e 171), pode ocasionar diversos prejuízos ao sistema elétrico
Arthur Lira propôs ao ministro Haddad que participe de uma reunião com o Colégio de Líderes.
Os dados foram compartilhados pela Associação Piauiense de Municípios (APPM)·
ICMS, uma das principais fontes de receita de estados e municípios, foi reduzido em 2022, no governo Jair Bolsonaro.
Relator esteve reunido com governadores e secretários de Fazenda na terça
Acordo tem como objetivo regulamentar a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal.
O documento revela que pelo menos 80% dos municípios piauienses enfrentam dificuldades devido à queda de até 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Chefe do Executivo do Piauí participou do debate, em Brasília, com a participação de demais governadores
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
As empresas que participarem voluntariamente do programa Remessa Conforme da Receita Federal serão isentas do imposto de importação em compras de até US$ 50.
A PGE é o órgão competente para exercer a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado
Para 2024, a meta de resultado primário está estimada em 1,88% da Receita Corrente Líquida (RCL)
Inicialmente, a expectativa era de que a cobrança integral dos impostos entrasse em vigor somente a partir de 1º de julho.
De acordo com o presidente da AFIMTE, uma nova ação em tramitação busca ainda a recuperação de R$ 22,5 milhões