Durante o encontro, foram discutidas melhorias no intercâmbio de informações econômico-fiscais e de dados cadastrais dos contribuintes de tributos de competência da União e do Município
Na gestão Bolsonaro também foram perdidas terapias de alto custo, remédios para pessoas vivendo com HIV/Aids, entre outros produtos
As duas avaliações realizadas pelo Tribunal de Contas, em Angical, tem demonstrado o compromisso e transparência da gestão
O CPF também será usado como número identificador em praticamente todos os outros documentos pessoais.
Dentre as frentes de ações estão promover as governanças estadual e municipais e readequar o sistema estadual de turismo
Procurador-geral Ari Ferreira diz que Comissão tem prazo de 30 dias para fazer relatório.
O instrumento legal foi construído com a articulação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), liderado pelo advogado e escritor Nelson Nery Costa, sob a coordenação da conselheira Poliana Sepúlveda.
Florentino Neto já tinha se articulado com representantes da CNM e da Associação Piauiense de Municípios (APPM) para pedir a revisão da decisão normativa do TCU.
A medida - homologada na Portaria 17/2023, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 17 de janeiro - trará impacto anual de R$ 19,4 bilhões
A medida é mais um encaminhamento das mudanças promovidas pela gestão estadual.
TCE atingiu índice de transparência de 98,37%, em escala que vai de 0 a 100%.
Lula quer licença do Congresso para gastar R$ 198 bilhões acima do limite constitucional em 2023.
'Prioridade é recuperar o crescimento e criar um ambiente de negócios com estabilidade, confiança e previsibilidade', diz Wellington Dias.
Foi pensando nelas que a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) criou o projeto de responsabilidade social chamado “Semana da Criança”.
Nesta quarta-feira, 10, o prefeito entregou tablets para escolas da Piçcarreira, Satélite e Vale Quem Tem.
Um dia depois da redução da alíquota do ICMS no Piauí, começou a circular a informação de que o preço da gasolina pode não cair nos postos de Teresina.
Na descrição município a município do Piauí, a capital Teresina poderia chegar a ter um impacto de R$ 882,8 milhões.
Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.
O ex-presidente do Consefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), Rafael Fonteles, indicou que a questão não pode ser tratada de maneira superficial.
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
O alerta também dispõe sobre a implementação de cobrança pelos serviços de manejo de resíduos sólidos.
Recursos na ordem de R$ 950 mil foram destinados para o projeto de modernização
Marilene Pires é prestadora de serviço na CMEI Thereza Christina e foi selecionada dentre 460 merendeiras.
O deputado, que já foi flagrado carregando caixas com maços de dinheiro, negou que na ocasião o dinheiro se tratasse de recursos provenientes de desvios.
De acordo com Eduardo Lima, considerando que a tramitação ocorrerá em cartório para emitir os registros de imóveis, e não haverá nenhum custo para os mutuários