Valores foram distribuídos em duodécimos entre os meses de janeiro e junho deste ano
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
Para relator, tema só pode ser pautado pelo Planalto; proposta recebeu apoio de 55 mil pessoas no site da Casa
A proposta de Fábio Novo cria mecanismos para impedir atos de agressão, como multa que varia entre R$ 500 e R$ 500 mil
TCU pode pedir ressarcimento do valor caso encontre eventuais danos financeiros causados à União
Segundo o MPGO, no início do mês de junho, Rafael Rodrigues havia sido denunciado pelo mesmo crime pela prática de estelionato e fraude.
A ferramenta, que antes era usada apenas na lei de organizações criminosas, agora pode ser usada no campo civil
A mulher está em um abrigo para vítimas de violência doméstica e vai receber apoio psicossocial, jurídico e orientações para qualificação profissional.
O montante a ser repassado pelo Executivo para esse ressarcimento é de quase R$ 1,27 milhão.
O ex-deputado federal ficou indignado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça que mantém sua condenação em ação sobre gastos indevidos durante a Lava Jato.
Auditorias identificaram 356,7 mil pessoas que receberam benefícios sem preencher pré-requisitos nos dois programas.
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
Cada denúncia deverá ser analisada em até 30 dias e apurada em até 180 dias.
Foram registradas mais de 10 denúncias de furto e roubo de celulares, televisões, computadores, entre outros aparelhos.
Duas organizações militares compraram 12 mil quilos de carnes bovinas de cortes nobres, como filé mignon e picanha, pelo valor de R$ 447 mil.
O edital estabelece que as inscrições devem ser realizadas das 12h do dia 21 de março de 2023 às 23h59 do dia 8 de maio do mesmo ano
Os golpistas se passam por representantes de empresas que renegociam dívidas nas redes sociais para oferecer propostas que seriam melhores
Projeto de lei protocolado pelo distrital Ricardo Vale (PT) prevê multa entre R$ 500 e R$ 500 mil, a depender de vários fatores.
Especialistas ensinam como proteger senhas e diminuir limites de Pix e cartões, entre outras orientações, antes de cair na folia.
O montante pode ser ainda maior, já que nem todas as notas fiscais referentes ao cartão do ex-presidente foram digitalizadas pela agência Fiquem Sabendo
Os valores desse ressarcimento foram calculados com base nos prejuízos apontados pelo STF, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado.
Mecanismo premia consumidores fiéis com devolução de dinheiro
Abertura do ano do Legislativo vai ter também a posse dos parlamentares eleitos em 2022
A AGU já havia solicitado bloqueio dos bens de 52 pessoas e 7 empresas. Agora, são 99 alvos. Ressarcimento pode chegar a R$ 18,5 milhões
Em petição protocolada no sábado (26), os advogados de Lira pediram a aprovação das contas afirmando que não houve omissão de informações.