Notícias e artigos sobre Rosa weber emenda

Assunto polêmico

Pesquisa Quaest: 84% dos brasileiros são contra prisão de mulheres que abortam

A sociedade brasileira mantém uma postura majoritariamente conservadora em relação à legalização do aborto

25/12/2023 12:45

Senado como obstáculo

Aliados aconselham Lula a deixar indicação ao STF para 2024, saiba o motivo

O círculo governista avalia que Davi Alcolumbre pode congestionar sabatina, caso seu favorito não seja o escolhido

13/10/2023 08:28

Crise entre Poderes

Líderes do Senado veem ‘caminho sem volta’ em PECs que limitam poder do STF

O Senado avança em três projetos que visam restringir o poder político dos ministros da Suprema Corte

06/10/2023 12:01

CompensaçãoICMS

Governo planeja pagar compensação de perdas do ICMS até novembro

A compensação das perdas oriundas do ICMS ocorre devido a leis complementares adotadas no ano anterior, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo

25/09/2023 18:18

Julgamento servidores

Servidores sem concurso devem se aposentar pelo Regime Geral, decide STF

Somente concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social.

12/07/2023 21:50

paralisação nacional

STF forma maioria para pagamento de piso da Enfermagem, mas com condições

Luiz Edson Fachin e Rosa Weber votaram para que o piso da enfermagem seja pago imediatamente para todos os setores.

30/06/2023 13:29

votação

STF declara orçamento secreto inconstitucional por 6 votos a 5

"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.

19/12/2022 11:41

recursos das emendas de relator

Congresso aprova texto-base de projeto que muda regra do Orçamento Secreto

O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.

16/12/2022 13:23

próxima sessão

STF tem 5 a 4 contra orçamento secreto; nova sessão será na segunda (19)

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise

15/12/2022 19:11

Adiado

Julgamento do orçamento secreto no STF fica para a semana que vem

Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.

07/12/2022 18:50

Direcionamento de verbas

Cardeais do Centrão direcionaram até R$ 400 mi do orçamento secreto; lista!

Grupo de caciques do Centrão é o grande beneficiado pelo mecanismo

07/12/2022 12:41

PRIMEIRA VISITA

Lula afirma que busca recuperar harmonia entre os poderes

O presidente eleito deu a declaração em entrevista coletiva, após se reunir com autoridades em Brasília

09/11/2022 10:52

MINISTRA

Rosa Weber assume STF hoje e adiará para o pós-eleição 'casos sensíveis'

Ministra toma posse nesta segunda-feira e deve evitar julgamentos delicados como o indulto a Daniel Silveira e ação sobre Orçamento secreto na pauta

12/09/2022 08:15

STF derruba 3 decretos de Bolsonaro sobre conselho de fundo ambiental

A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.

28/04/2022 17:43

CCJ aprova redução da idade de aposentadoria para ministros do Supremo

Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade

24/11/2021 09:46

PF pede ao STF para investigar desvio no orçamento secreto

A PF quer apurar se houve irregularidades no uso de dinheiro oriundo de emendas para compra de tratores.

19/11/2021 16:03

Por 8 a 2, STF mantém suspensa execução do “orçamento secreto”

Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.

10/11/2021 14:49

STF forma maioria contra as emendas do orçamento secreto

Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.

09/11/2021 17:10

Rosa Weber mantém votação da PEC dos Precatórios na Câmara

A ministra-relatora negou liminar sob a alegação de que a tramitação da proposta não violou a Constituição Federal.

09/11/2021 11:01

Arthur Lira e Luiz Fux discutem decisão sobre orçamento secreto

Reunião com os presidentes da Câmara e do STF está agendada para esta segunda-feira

08/11/2021 10:45

Ministra Rosa Weber suspende execução de emendas do 'orçamento secreto'

O "orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares pagas na modalidade "emendas de relator".

05/11/2021 20:30

Decretos pró-armas enfrentam resistência no Senado

Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo

26/07/2021 10:42

STF veta reeleição de Maia e Alcolumbre para Câmara e Senado

Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.

07/12/2020 07:52

Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil é comemorado nesta segunda

Somente em 24 de fevereiro de 1932, o Código Eleitoral passou a assegurar o voto feminino; todavia, esse direito era concedido apenas a mulheres casadas, com autorização dos maridos, e para viúvas com renda própria.

24/02/2020 17:40

Proposta de Orçamento destina R$ 2,54 bi para campanha eleitoral

TSE e Executivo discutem proposta de orçamento para financiamento das ações durante as eleições

03/09/2019 16:58

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