O projeto de lei que cria o estatuto foi aprovado no último dia 9 de setembro em comissão da Câmara
Em abril de 2000, o
O marido traído apelou, então, ao STJ, sustentando que o amante era cúmplice do adultério
Projeto reajusta salarial de conselheiros, auditores e membros do Ministério Público Especial do Tribunal de Contas do Estado
Tucano foi cassado pela Justiça Eleitoral por compra de votos
Foram instaurados dois inquéritos policiais para apurar o furto das obras
Projeto prevê multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil e até cassação de alvará.
O ladrão ainda foi submetido a um exame que atestou esquizofrenia
Médico é acusado de ter violentado 56 mulheres, a maioria pacientes
A decisão da CCJ vai contra a medida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Deputado afirma que os estabelecimentos foram obrigados a fechar
A votação vem sendo adiada desde a semana passada devido à controvérsia sobre o uso da internet
A emenda permite às empresas de comunicação social e aos provedores a veiculação de debates sobre eleições na internet
O projeto de lei também normatiza a partilha dos bens comuns, a concessão da pensão alimentícia e a regularização dos nomes dos cônjuges.
Os processos de separação judicial e divórcios consensuais poderão em breve ser agilizados na Justiça
Próxima sessão está marcada para a terça-feira que vem.
Oficialmente, não houve justificativa para a saída da secretária
O acusado deverá voltar para a cadeia a qualquer momento.
Twitter puderam acompanhar a sucessão de indecisões que o levaram a anunciar sua saída da liderança
Abdelmassih teve o registro da profissão suspenso por tempo indeterminado
Há 17 anos, quando a decisão foi adotada, a própria CCJ analisou parecer que autorizou a medida
A gratificação de oficial será no valor de R$ 1.500,00, sub-tenente R$ 1.100,00
Pedido de família é atendido; plano de saúde terá de pagar com valor integral em São Paulo
Os convênios teriam sido firmados entre março e o dia 16 de abril, data que o TSE analisou recursos de Lago
Ele teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 4 de março