Defensoria realiza manhã voltada para reconhecimento de paternidade e ações consensuais no próximo sábado (12)
Desse número, mais da metade (6.043) foram protocolados na 5ª Vara Criminal de Teresina.
A defesa do advogado alegou no pedido que ele é idoso (70 anos) e possui problemas de saúde que necessitam de uso de remédios.
Os veículos do transporte alternativo intermunicipal que circulam sem licitação voltaram a circular no Piauí nesta segunda-feira (21), após decisão do Tribunal de Justiça
Nesta segunda-feira (10), pelo menos 12 órgãos abrem o prazo de inscrições. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade
Expectativa é trazer toda comunidade estudantil para o ambiente escolar.
A reforma contou com investimento de R$ 1.209.760,35.
. A plataforma eletrônica de prestação de serviços passa a funcionar em todas as unidades cíveis nas Comarcas do estado de modo inteiramente digital.
O MTur busca atender a demanda dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Bacharel em Direito, Ricardo Barbalho saiu da prisão sem tornozeleira eletrônica.
Advogados e defensores públicos poderão realizar o atendimento presencial nas unidades penais do Estado
além das reeducandas da capital, internos de todas as unidades penais do interior do Piauí já receberam o imunizante.
Wagner César estava preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, mas foi liberado neste mês, após ter pedido de habeas corpus, deferido por um dos membros do Tribunal de Justiça.
Justiça registra aumento no número de distribuição de medidas protetivas no 1º semestre de 2021.
Os casos confirmados no estado somam 288.416 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 6.330 e foram registrados em 222 municípios.
Em maio deste ano, Francisco Ribeiro foi expulso da corporação e, por este motivo, não tem mais direito ao benefício de prisão especial no Maranhão.
Ficarão suspensas todas as atividades econômico-sociais, com exceção das atividades consideradas essenciais.
O Comitê destacou que sempre existiu o alerta e a possibilidade de retroceder no processo de reabertura, a depender dos números da doença.
Sistemas foram isolados nesta sexta-feira (27) para impedir 'qualquer acesso remoto', diz tribunal.
Os itens deverão ser entregues conforme o dia das visitas de cada unidade.
As equipes de saúde prisional atuarão com os novos equipamentos, verificando a temperatura dos internos
Os quatros municípios da Grande Ilha de São Luís serão as primeiras cidades brasileiras a adotar esse tipo de restrição, já adotado em regiões da China, da Espanha e em vigor em parte da Itália. Início será na próxima terça-feira.
O acusado tinha sido condenado a 16 anos de prisão e era considerado foragido.
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de que Lula deveria recorrer primeiro ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antes de ter o caso analisado pelo Supremo.
Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto