TUDO SOBRE "Semana da defensoria"

Confira notícias e artigos relacionados a Semana da defensoria e saiba tudo sobre o assunto
SAIBA QUAIS

Enchentes no RS causam adiamento de pelo menos 19 concursos públicos

Além dos concursos nacionais, diversas seleções para prefeituras e órgãos públicos locais foram adiadas

TJ combate violência doméstica

TJ do Piauí vai fazer mutirão para julgar processos de violência doméstica

Mutirão vai ser realizado nos meses de maio e junho e visa impulsionar o julgamento de processos de violência doméstica.

Sem nova data prevista

Justiça homologa acordo entre União e RS para adiar concurso unificado

Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no processo seletivo disputarão 6.640 vagas oferecidas por 21 órgãos públicos federais

O que está em jogo?

CCJ do Senado deve votar PEC das Drogas nesta quarta (13); entenda a discussão

Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal

DEFENSORIA PÚBLICA

Saiba onde procurar atendimento jurídico gratuito no Carnaval

Defensoria Pública manterá plantão durante o período do carnaval

DECISÃO JUDICIAL

Família de mulher morta sem oxigênio por Covid vai receber idenização de R$ 1,4 milhão

Desde o início da pandemia, o Amazonas contabilizou 14.484 óbitos por Covid-19, conforme os dados do boletim epidemiológico da doença

SAIBA DETALHES

Defensoria Pública do Ceará vai funcionar em regime de plantão na sexta 8

Também o Poder Judiciário cearense segue o mesmo padrão, ou seja, vai operar nesta sexta em regime de plantão.

Tragédia em Maceió

Acordo com Braskem pode empurrar indenizações por danos à prefeitura de Maceió

O tratado tem gerado controvérsias, especialmente em razão de cláusulas que isentam a Braskem de novas indenizações e de cobranças de impostos territoriais

BRIGA ESQUENTA

Além da OAB Piauí, Seccional Ceará também quer entrar no litígio de terras

A expressão em latim "amigo da corte" refere-se à admissão na instrução de um processo para colaborar na decisão da corte, fornecendo subsídios ao Tribunal.

Sabatina marcada

Senado deve aprovar Flávio Dino para o STF, mas com margem apertada

Até o momento, o ministro já garantiu o voto favorável de 10 membros da Comissão de Constituição e Justiça

Anúncio deve sair hoje

Presidente Lula decide indicar ministro Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR

A equipe de Lula calcula que os nomes sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro

São Paulo no escuro

315 mil imóveis continuam às escuras na Grande São Paulo

Devido à falta de energia, 29 escolas estaduais suspenderam suas aulas na segunda-feira em todo o estado

Senado como obstáculo

Flávio Bolsonaro revela jogada para impedir que Flávio Dino conquiste vaga no STF

O filho 01 do ex-presidente garantiu que votará contra a aprovação do ministro da Justiça caso seja indicado por Lula

Programa foi suspenso

Fungo causou infecção de 104 pessoas após mutirão de catarata no Amapá

Ministério Público do Amapá ouviu representantes de órgãos envolvidos no que se refere como “incidente” no Programa Mais Visão

orçamentário

Rafael Fonteles entrega documentos da LOA 2024 e da PPA à Alepi

Durante a entrega, o governador destacou que o plano foi bastante discutido com a sociedade.

Sentença judicial

Lula é condenado a pagar multa de R$ 2 milhões deixada por Bolsonaro

A decisão judicial foi tomada devido à suspensão integral do fornecimento de água em regiões do Nordeste

Conduzido por juízes

Golpistas poderão estudar sobre democracia para reduzir a pena

Segundo o MPF, ao menos 274 envolvidos no 8 de janeiro demonstraram interesse em fazer acordo para reduzir penas

Assunto polêmico!

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre porte drogas nesta semana

Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)

Grandes temas em jogo

STF define agenda decisiva: pautas como drogas e aborto serão julgadas

Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre

Feminicídio

Homem é preso após matar a ex-companheira com golpes de 'pé de cabra'

O homem ainda deixou um recado em uma das paredes do imóvel direccionado ao filho da vítima; desculpa mas tua mãe merecia.

No Paraná

CNJ vai fiscalizar berço da Lava Jato em meio a acusações entre juízes

Uma fiscalização extraordinária foi instaurada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta terça-feira (30).

MARCO TEMPORAL

Marco Temporal: DPU pede rejeição integral do projeto à Câmara

A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado

entrega de medalhas

Conselho Superior conclui Semana Nacional da defensoria com horarias

A Sessão Solene, conduzida pela presidenta do Conselho Superior e defensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, foi realizada no Auditório Esperança Garcia.

crise no setor público

Quase 50 pacientes morreram em UPAs no Tocantins aguardando transferência

O levantamento foi feito pela direção das UPAs e os dados são referentes ao período entre maio do ano passado até o dia 11 deste mês.

Inclusão

Semana da Defensoria será voltada para inclusão de pessoas com deficiência

A semana acontece entre os dias 15 a 19 de maio, com o tema “em ação pela inclusão”

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