TUDO SOBRE "Stf decreto armas"

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Em Brasília

PF encontra na sede do PL documento em que era declarado estado de sítio

O documento foi encontrado durante a busca e apreensão deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) e não estava assinado.

Nova política

Registros de armas caem 82% e representam menor número desde 2004

Os números refletem a mudança de política de acesso a armas para civis desde a posse do Presidente Lula, há um ano.

Aprovado no Senado

Flávio Dino assume o STF em fevereiro: o que esperar do novo ministro?

O presidente do Supremo já havia indicado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse seria adiada para o ano seguinte, após o recesso judiciário

Protesto

Policiais Federais do Piauí realizam mobilização por reestruturação salarial

Esse será o primeiro ato do calendário aprovado, intitulado como “o dia D”, e a mobilização continuará em novembro

Armas em descontrole

Dino acusa Bolsonaro de atropelar regras e criar 'caos' na compra de armas

Essa afirmação deriva da emissão de 44 medidas legais, constituindo um retrocesso no setor

Controle mais efetivo

Governo Lula cobra Forças Armadas sobre punição a militares golpistas

Reunião entre ministros da Justiça e Defesa discute divisões e desafios sensíveis do Planalto

Veja o que foi revogado

STF entende que Bolsonaro foi além de seus poderes ao flexibilizar armas

As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados

AÇÃO

Augusto Aras aciona o STF para suspender indulto natalino a condenados

O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.

OPINIÃO

STF vai garantindo legalidade ao controle de armas, por José Osmando

O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes

STF

Ministro Gilmar Mendes dá passo importante para manter controle de armas

O ministro Gilmar Mendes deu, esta semana, um passo importante no sentido de fazer valer o decreto assinado pelo Presidente Lula

caráter provisório

Rosa Weber suspende indulto de Bolsonaro a PMs do massacre do Carandiru

O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre

Ministro da Justiça

Flávio Dino assume Justiça e promete investigar morte de Marielle

O novo ministro fez um discurso com vários recados a bolsonaristas e manifestantes que atuam em atos antidemocráticos.

Perdão de pena

Indulto de Natal de Bolsonaro pode perdoar penas por furto e porte de armas

O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.

Atividade nuclear

STF invalida dispositivos constitucionais dos estados do Acre e de Roraima

Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.

VIOLÊNCIA POLÍTICA

STF forma maioria contra decreto sobre a compra de armas e munição

Ministros analisam em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral.

Filho do presidente

Eduardo convoca quem tem “arma legalizada” para ser voluntário de Bolsonaro

Eduardo Bolsonaro está convocando aqueles que possuem “armas legalizadas” para virarem “voluntários” em defesa do presidente Jair Bolsonaro.

DECISÃO

Edson Fachin limita decreto que facilita compra de armas e munições

O ministro do STF atendeu aos pedidos de forma liminar (provisória e urgente) em três ações, duas do PSB e uma do PT

90 anos da Faculdade de Direito do Piauí: Nunes Marques é homenageado

OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques

Nunes Marques interrompe julgamento no STF sobre decretos de armas

Único ministro indicado pelo presidente, ele pediu vista e não há previsão de quando a Corte vai retomar análise do tema

Decretos pró-armas enfrentam resistência no Senado

Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo

Edson Fachin vota por considerar decreto de armas inconstitucional

Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta, no plenário virtual, ação do PSB que contesta os decretos do presidente. Para Fachin, posse de armas deve ser somente para quem demonstre efetiva necessidade.

Fachin suspende alíquota zero para importação de armas

Isenção passaria a valer em 1º de janeiro, mas foi contestada no STF em ação do PSB. Partido diz que medida viola direitos à segurança pública, à vida e à dignidade da pessoa humana.

Sergio Moro anuncia saída do governo de Jair Bolsonaro

A demissão foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal,

Em posse de Aras, Bolsonaro diz que chefe do MP 'não é governo'

Ao longo da campanha pela indicação, o novo PGR fez seguidos gestos para agradar o Planalto.

Saiba o que muda no novo decreto de posse e porte de armas

Texto publicado nesta quarta-feira (22) inclui veto ao porte de fuzis para cidadãos comuns e permite aquisição de armas desse tipo para donos de imóvel rural

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