Notícias e artigos sobre Stf suspende lei

Após acordo, Congresso quer que STF suspenda liminar sobre desoneração

Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.

17/05/2024 14:08

Lula convida Rodrigo Pacheco para conversar e amenizar insatisfação

Presidente do Senado se demonstra descontente com o tratamento dado pelo governo, como na ação para barrar a PEC da Desoneração no STF.

02/05/2024 14:56

Impasse

Governo busca acordo sobre desoneração e planeja renegociar dívidas de municípios

A proposta de renegociação das dívidas, apresentada pelo presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, e apoiada pela Fazenda, é uma das alternativas em discussão

29/04/2024 21:49

Desoneração

STF suspende trechos da lei de desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.

25/04/2024 20:53

Dono da X é alvo

STF autoriza depoimentos da X no Brasil sobre investigação de Elon Musk

STF investiga Elon Musk por obstrução à Justiça e autoriza depoimentos da X no Brasil

16/04/2024 20:35

O que está em jogo?

CCJ do Senado deve votar PEC das Drogas nesta quarta (13); entenda a discussão

Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal

13/03/2024 06:56

Em plenário virtual

STF referenda decisão contra limitação de mulheres em concurso para Bombeiros no PI

As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual

12/03/2024 09:32

Placar: 5 a 3 a favor

Flávio Dino vai decidir? Descriminalização do porte de drogas precisa de 1 voto

Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes

07/03/2024 11:11

Aborto legal

Ministério da Saúde sofre ataque nas redes após nota técnica sobre aborto

Mesmo após suspensão de normativa, a oposição propagou desinformações sobre a interrupção da gestação, enquanto a pasta desmentiu conteúdos

01/03/2024 10:29

De forma unânime

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais

20/02/2024 13:59

Fim do recesso

Congresso volta do recesso com contraofensiva ao STF; veja as medidas

Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024

04/02/2024 20:00

No Palácio da Alvorada

Lula se reúne com ministros do STF após crise por aprovação de PEC

De acordo com membros da Corte, a reunião foi interpretada como um gesto do presidente em direção ao Supremo Tribunal Federal

24/11/2023 13:30

Jogo de poder

Em 6 pontos, entenda a PEC aprovada pelo Senado que enfraquece o poder do STF

A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos

24/11/2023 08:30

Votação adiada

Senado adia votação de PEC que limita decisão individual no STF para quarta

PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum

21/11/2023 20:17

Mulheres nas Forças Armadas

PGR vai ao STF contra limite do número de mulheres nas Forças Armadas

As normas internas da Marinha, da Aeronáutica e do Exército estabelecem quotas para a inclusão de mulheres nos cursos de formação militar.

26/10/2023 21:49

Votação relâmpago

Senado aprova PEC que corta poder dos ministros do STF

O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte

05/10/2023 08:53

Comissão de Constituição

Senado aprova PEC que limita prazos e decisões individuais no Supremo

Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.

04/10/2023 13:34

INVESTIGAÇÃO

Operação da PF contra atos golpistas mira deputado estadual de Goiás

O advogado Demóstenes Torres, representante do deputado, informou que o celular do parlamentar foi confiscado.

29/08/2023 07:52

Pedido da PGR

Ministro do STF suspende lei que cria Dia do Patriota em Porto Alegre

O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

29/08/2023 07:00

A CASA CAIU

STF suspende leis de Goiás que permitiam salário 4 vezes maior que o teto

O teto atualmente é de R$ 41,6 mil, alguns juízes do Tribunal de Justiça de Goiás estavam recebendo até R$ 170 mil por mês.

22/07/2023 15:24

Mais uma condenação

STJ mantém decisão do TCU e condena Deltan por diárias da Lava Jato

A condenação determina que ele ressarça os valores indevidamente gastos com diárias e passagens aéreas durante sua atuação na força-tarefa da Operação Lava Jato.

07/06/2023 21:43

Sabatina