TUDO SOBRE "Suspende lei"

Confira notícias e artigos relacionados a Suspende lei e saiba tudo sobre o assunto
Ampla mobilização

Suspensão de dívidas, FGTS e mais: o pacote de ajuda federal ao Rio Grande do Sul

Ações conjuntas para levar suporte à população e ao governo gaúchos são encorajadas pelo governo

Presidente do Congresso

Lula convida Rodrigo Pacheco para conversar e amenizar insatisfação

Presidente do Senado se demonstra descontente com o tratamento dado pelo governo, como na ação para barrar a PEC da Desoneração no STF.

Impasse

Governo busca acordo sobre desoneração e planeja renegociar dívidas de municípios

A proposta de renegociação das dívidas, apresentada pelo presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, e apoiada pela Fazenda, é uma das alternativas em discussão

Desoneração

STF suspende trechos da lei de desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.

Dono da X é alvo

STF autoriza depoimentos da X no Brasil sobre investigação de Elon Musk

STF investiga Elon Musk por obstrução à Justiça e autoriza depoimentos da X no Brasil

POLÊMICA

Prefeito proíbe evento LGBT, cita bíblia e leva invertida ao ser exposto

Internautas apontam homofobia e alegam que o prefeito fala em valores cristãos, mas já teria se casado três vezes: "como troca de roupa".

O que está em jogo?

CCJ do Senado deve votar PEC das Drogas nesta quarta (13); entenda a discussão

Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal

Em plenário virtual

STF referenda decisão contra limitação de mulheres em concurso para Bombeiros no PI

As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual

Placar: 5 a 3 a favor

Flávio Dino vai decidir? Descriminalização do porte de drogas precisa de 1 voto

Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes

POLÊMICA

Câmara poderá sustar resolução do TSE que trata de deepfakes nas eleições

O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.

Aborto legal

Ministério da Saúde sofre ataque nas redes após nota técnica sobre aborto

Mesmo após suspensão de normativa, a oposição propagou desinformações sobre a interrupção da gestação, enquanto a pasta desmentiu conteúdos

De forma unânime

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais

Fim do recesso

Congresso volta do recesso com contraofensiva ao STF; veja as medidas

Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024

Tributação de verba

Haddad recebe bancada evangélica após fim de isenção para religiosos

O ministro afirmou que o objetivo é alcançar uma interpretação que não gere problemas para os servidores públicos da Receita, que buscam cumprir a lei

Inflação astronômica

Argentina fecha 2023 com inflação astronômica de 211,4%, a maior em 33 anos

As categorias que apresentaram maiores aumentos para os consumidores argentinos foram Bens e Serviços (32,7%), Saúde (32,6%) e Transporte (31,7%).

No Palácio da Alvorada

Lula se reúne com ministros do STF após crise por aprovação de PEC

De acordo com membros da Corte, a reunião foi interpretada como um gesto do presidente em direção ao Supremo Tribunal Federal

Jogo de poder

Em 6 pontos, entenda a PEC aprovada pelo Senado que enfraquece o poder do STF

A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos

Votação adiada

Senado adia votação de PEC que limita decisão individual no STF para quarta

PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum

Mulheres nas Forças Armadas

PGR vai ao STF contra limite do número de mulheres nas Forças Armadas

As normas internas da Marinha, da Aeronáutica e do Exército estabelecem quotas para a inclusão de mulheres nos cursos de formação militar.

Reforma

Entenda o plano do Senado e Câmara para 'depenar' ministros do STF

As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte

Votação relâmpago

Senado aprova PEC que corta poder dos ministros do STF

O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte

Comissão de Constituição

Senado aprova PEC que limita prazos e decisões individuais no Supremo

Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.

Benefício fiscal

Receita Federal revela 'caixa-preta' das 26 empresas que abocanham R$ 100 Bi do governo

As organizações foram beneficiadas com pelo menos R$ 1 bilhão em incentivos fiscais concedidos pelo governo Bolsonaro em 2021

INVESTIGAÇÃO

Operação da PF contra atos golpistas mira deputado estadual de Goiás

O advogado Demóstenes Torres, representante do deputado, informou que o celular do parlamentar foi confiscado.

Pedido da PGR

Ministro do STF suspende lei que cria Dia do Patriota em Porto Alegre

O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

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