A decisão referenda documento elaborado pela Consultoria Jurídica da pasta em 2023. Comissão foi encerrada durante governo Bolsonaro
Texto proíbe colocar em edifícios e rodovias, por exemplo, nomes de militares cujos crimes na ditadura já foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.
Grupo foi perseguido, torturado e expulso de suas terras – crimes reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade
O objetivo da ação é buscar não apenas a responsabilização dos envolvidos, mas também promover medidas de reparação.
A sentença determinou uma compensação no valor de R$ 50 mil, reduzindo-a pela metade em relação aos R$ 100 mil originalmente fixados.
Desde o começo desta semana uma discussão vem deixando os internautas do X (antigo twitter) polvorosos, afinal, Teresina tem ou não tem pontos turísticos?
A mensagem de violência também utilizava o slogan "Deus, Pátria e Família"
Ao longo de quase dois séculos, a cidade da cajuína e belezas naturais foi palco de amores, desamores e milhões de clicks
Retratação será feita após determinação judicial. Postagem de 2020, da gestão Jair Bolsonaro, exaltou major Curió, que comandou repressão à Guerrilha do Araguaia durante a ditadura.
Osmar relatou que em 1975 foi sequestrado em seu próprio consultório e levado para o Destacamento de Operações de Informações de Defesa Interna, em SP.
Evento reuniu milhares dentro e fora da Faculdade de Direito da USP. No salão nobre, ex-ministro José Carlos Dias leu carta 'Em Defesa da Democracia e da Justiça', organizada por entidades.
O documento, que começou com a assinatura de 3.000 pessoas, entre banqueiros, empresários, juristas, atores e diversas outras personalidades
O colegiado também instaurou processo contra o deputado Kim Kataguiri por ter dito que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista
Alexandre de Moraes defendeu a punição a quem defende ataques às instituições democráticas e a volta do AI-5
Em seu perfil no Twitter, Medeiros disse que os deputados que querem a cassação de Eduardo Bolsonaro são "uns palhaços"
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
a Comissão Pró-Centenário de Dom Paulo Evaristo Arns celebra os 100 anos de nascimento dessas duas fundamentais referências na defesa dos direitos humanos e da democracia brasileira com a entrega do Prêmio Dois Paulos.
Edmar diz que sua profissão está muito próxima da literatura. Portanto, passa de uma à outra sem dificuldades.
"Baixo nível isso? Vão colocar fala dela?", questionou a secretária especial da Cultura
Hitler, Stálin, Pol Pot, Mao e Franco chegaram à idade adulta com personalidades afetadas por frustrações, traumas e danos psicológicos infantis
É um jurista e magistrado brasileiro de relevante influência, muito respeitado por suas posições e por seu saber jurídico
Escritor, autor de nova biografia de cantor, traz de volta à tona a possibilidade de que músico tenha entregado o escritor para os militares durante a ditadura brasileira
Escolas homenageiam pessoas relacionadas à torturas na Ditadura Militar
Os prédios e espaços públicos devem passar por uma análise aprofundada.
Juíza Ivani Silva da Luz atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União