O TSE enfrentará importantes julgamentos após a saída de Moraes, entre eles, está o pedido de cassação do senador Sergio Moro
Ministro Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira e destaca preservação da normalidade democrática
O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia será sediado em Brasília e vai funcionar durante 24 horas em uma sala do TSE
De acordo com o TSE, a criação desses cargos é essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados à população
As normas, para serem aplicadas nas eleições, precisam ser aprovadas até março deste ano.
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio
O advogado Alan Campos anunciou fim de contrato com plataforma de mensagens
O deputado federal não teria cumprido a decisão inicial de publicar direito de resposta.
Moraes diz ter solicitado um depoimento a Do Val, mas que ele se recusou. "Disse que era uma questão de inteligência e não poderia confirmar"
O relatório final da investigação foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal). O relator do inquérito é o ministro Alexandre de Moraes.
Atualização também permitirá videochamadas de até 32 pessoas e envio de alertas para milhares ao mesmo tempo.
O diretor-geral da PRF esteve na sede do Tribunal Superior Eleitoral na tarde deste domingo para prestar esclarecimentos
A resolução estabeleceu, entre outras medidas, o prazo de 2 horas para retirada de um conteúdo considerado falso das redes sociais.
A multa será de R$ 100 mil por hora de descumprimento a contar do término da segunda hora.
A reunião com o grupo Meta, Twitter, TikTok, Kwai, LinkedIn, Google e YouTube durou cerca de 1h20. Representante do Telegram não compareceu
Os dois postulantes evitaram se comprometer efetivamente com o combate a notícias falsas, após pergunta sobre o baixo nível da campanha no segundo turno
Os pesquisadores viram que os vídeos melhoraram a capacidade das pessoas de identificar certos conteúdos manipuladores
O magistrado deu 24 horas para que as plataformas removam o conteúdo, por "propaganda eleitoral antecipada negativa".
Encontro com presidente aconteceu um dia após os representantes do aplicativo de mensagens se reunirem com Edson Fachin
Alexandre de Moraes defendeu a punição a quem defende ataques às instituições democráticas e a volta do AI-5
No mês passado, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, entrou com um pedido de medida cautelar no STF contra medidas de suspensão de aplicativos
O desembargador destacou a importância das redes sociais no pleito de 2022 e o combate as fake news