Texto já passou na Câmara, mas foi alterado no Senado para manter permissão atual para saída temporária para estudos e trabalho externo
O último sinal de celular dos fugitivos foi detectado no sábado (17), em uma área rural próxima à divisa entre o Rio Grande do Norte e o Ceará.
A declaração foi dada durante entrevista realizada nesta quarta-feira (15) no programa Meio Dia, da Rede da Onda Digital, afiliada do Grupo Meio Norte.
O objetivo é dialogar e fomentar o intercâmbio de informações entre os representantes das unidades federativas na área
Com duas condenações por tráfico em Teresina, homem é preso nesta manhã.
O caso começou a ser julgado em outubro de 2020 e foi retomado de forma virtual no último dia (12)
Pesquisadoras analisaram 112 mil casos ocorridos entre 2017 e 2021
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
Os alvos foram pessoas que tinham registros de alguns descumprimentos das medidas impostas pelo poder Judiciário
Estado vive onda de atentados praticados por organização criminosa
O homem teria comentado sobre a visita de Lula ao estado de Roraima, neste sábado (21), que 'seria a hora de colocar a bala na cabeça dele'.
A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.
No mês de maio foram visitados por agentes de endemias da Zoonoses e militares, 8.271 imóveis distribuídos em 17 bairros.
O trabalho realizado pelo Exército na operação é o de limpeza de terrenos baldios e de visita a residências, já os sócio educandos farão a capina em prédios.
A ideia surgiu após uma visita de Regina Sousa à Penitenciária Irmão Guido, onde conheceu um projeto de Agricultura Sintrópica.
Defensoria Pública do Estado consegue reconhecimento afetivo e biológico em ação sem precedentes
Textos foram entregues a parentes e repassados para advogados e também para comissões de direitos humanos.
Saída da prisão foi autorizada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes
Advogados e defensores públicos poderão realizar o atendimento presencial nas unidades penais do Estado
A agenda iniciou com uma reunião na sede administrativa da Seap, onde a equipe de gestores do órgão apresentou os planos e projetos
No período de 2 a 20 acontecerá o recadastramento dos visitantes. Na semana seguinte, no dia 23, está programado o retorno gradativo das visitas em todo o Estado.
A Portaria, publicada na última sexta-feira (16), mantém suspensas as visitas sociais e íntimas, serviços de assistência religiosa, educacional e as escoltas dos presos custodiados
Espaços adaptados com os protocolos de prevenção à Covid-19 devem ser instalados nas penitenciárias
Resolução está publicada no Diário Oficial da União de hoje.
Saída temporária será a primeira e única para presos do semiaberto do Estado de São Paulo neste ano. Em março, benefício havia sido suspenso por causa da pandemia de coronavírus.