Não é a primeira vez que o pentacampeão foi preso. No final do ano passado, o ex-atleta já havia sido detido em uma quadra de futebol 7 pelo mesmo delito.
O valor total é o resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022, ou seja, a diferença entre as receitas e as despesas
Para relator, tema só pode ser pautado pelo Planalto; proposta recebeu apoio de 55 mil pessoas no site da Casa
O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.
Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.
A prisão do jogador terá uma duração de um ano e poderá ser executada por um oficial de justiça ou policial, independentemente de sua localização atual.
Segundo Moro, o objetivo é "suprir uma lacuna na legislação".
Autodenominado como '01 de Bolsonaro', o ex-major do Exército foi preso nesta semana em Operação da Polícia Federal, ou seja, o pagamento da pensão é irregular.
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Pura hipocrisia, uma dissimulação explícita para esconder verdadeiros interesses e intenções.
No final de março, a AGU entrou com recurso contra a decisão que havia autorizado pagamento de pensão aos filhos do guarda municipal.
A droga tinha como origem o estado de São Paulo e como destino a cidade de Fortaleza (CE); o suspeito foi encaminhado à delegacia
Diante dos fatos, o homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas cabíveis e cumprimento do mandado
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Segundo a PRF, o homem, de 46 anos, tinha mandado pelo não pagamento de pensão alimentícia. O mandado de prisão foi emitido em 19 de Agosto de 2022.
Segundo a PRF, o mandado de prisão foi expedido ainda na sexta-feira pela Vara Única de Guadalupe - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Policias constaram um mandado de prisão em aberto, expedido no último dia 7 de fevereiro, pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Segundo o texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade. O projeto será analisado pelo Senado
O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50).
Segundo se sabe a intenção é que isso só aconteça depois de 2026, quando o jogador provavelmente terá disputado mais uma Copa com a Seleção
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De acordo com a decisão, a pensão será paga porque a arma usada para cometer o crime é de propriedade da União
Ele cumpria pena atualmente em regime semiaberto domiciliar, em São Pedro da Aldeia, onde vive.
O homem de 33 anos possuía um mandado de prisão 33 expedido em dezembro de 2021. O acusado estava foragido da Justiça do Piauí.