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Até R$14 mi! Saiba quanto cada cidade piauiense receberá de compensação do FPM

Os dados foram compartilhados pela Associação Piauiense de Municípios (APPM)·

25/10/2023 13:29

Relator é Veneziano do Rêgo

CCJ do Senado aprova compensação do ICMS a Estados e municípios

Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS

04/10/2023 17:55

Renegociação de dívidas

Comissão do Senado aprova Desenrola e limite para rotativo do cartão

Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)

28/09/2023 11:46

CompensaçãoICMS

Governo planeja pagar compensação de perdas do ICMS até novembro

A compensação das perdas oriundas do ICMS ocorre devido a leis complementares adotadas no ano anterior, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo

25/09/2023 18:18

Compensação ICMS

Governo propõe PL para regulamentar compensação de R$ 27 bi aos estados

Acordo tem como objetivo regulamentar a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal.

11/09/2023 18:41

Governo do Piauí inova com compensação a lojistas pelo período pandêmico

O montante a ser repassado pelo Executivo para esse ressarcimento é de quase R$ 1,27 milhão.

13/06/2023 10:16

Na Globo News, Rafael Fonteles defende compensação financeira para Estados

Na oportunidade, o governador reforçou que não é um acordo fácil, mas há uma disposição para o diálogo federativo na gestão atual

15/02/2023 12:18

meio ambiente em foco

Compensação ambiental: PMT vai deixar Teresina mais verde após o Corso

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, incumbiu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), por meio do secretário, Luis André, de administrar todo o contrato e processo

12/02/2023 09:33

Semam vai promover compensação ambiental e folia sustentável no Carnaval

A realização do Corso, além de movimentar, com seus três palcos e atrações musicais, milhares de foliões, deixará um legado verde para Teresina

09/02/2023 09:45

PROJETOS PARA O ESTADO

Piauí terá compensação ambiental financiado por empresa de energia eólica

A empresa pretende realizar dois projetos, de compensação ambiental e na área social que deve beneficiar cerca de 300 famílias.

06/12/2022 13:56

Regina Sousa sobre compensação do ICMS: “STF fazendo Justiça”

Governadora diz que o Supremo fez justiça com os estados.

01/08/2022 12:15

Piauí obtém liminar no STF e será compensado por perdas com teto do ICMS

No Piauí, a alíquota do ICMS foi reduzida de 31% para 18%, cumprindo o que havia sido determinado pela lei federal.

31/07/2022 19:03

Congresso retoma compensação a estados por perdas com o ICMS

O Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que limita impostos sobre combustíveis

14/07/2022 18:56

ICMS Combustível

Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados

Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação

15/06/2022 14:23

PERDA DE R$ 1 BILHÃO

ICMS: Regina Sousa diz que sem fundo compensatório, Estados não sobrevivem

A governadora do Piauí ressalta que o planejamento estava feito e a arrecadação programada. A perda estimada com a mudança é de R$ 1 bilhão.

26/05/2022 12:03

W. Dias cria fundo e se compromete com o plantio de 5 milhões de árvores

Governador assinou protocolo de intenções com a Enel Green Power no Brasil.

12/01/2022 13:18

Piauí receberá mais de 120 mil dose de vacinas contra a Covid-19

Vacinas serão distribuídas aos municípios de acordo com a resolução da Comissão Intergestora Bipartite (CIB)

20/08/2021 10:04

Sesapi faz reunião com as regionais de saúde sobre a compensação de vacinas

Desde a última remessa de vacinas, que chegaram ao estado na segunda-feira (16), o Ministério da Saúde fez um ajuste nas doses enviadas ao Piauí.

19/08/2021 13:02

Barcelona calcula prejuízo milionário por erro em uniforme

Clube estaria pedindo à empresa um adiantamento para mitigar impacto que poderia ser de até R$ 149 milhões em dois meses

09/07/2020 12:49

Municípios do Piauí recebem 2ª parcela da compensação

Valor a ser repassado aos municípios é na ordem de R$ 12,3 milhões

06/05/2020 18:25

Covid-19: Municípios do Piauí recebem compensação de R$ 13,6 mi

Dinheiro busca minimizar o impacto da pandemia no repasse dos fundos de participação

14/04/2020 19:27

No Vaticano, Wellington cobra que países paguem taxas de compensação

Governador do Piauí foi elogiado por administrar um estado exemplo de preservação ambiental no Brasil

28/10/2019 13:25

Líder da bancada do NE protesta contra acordo da cessão onerosa

Júlio César afirmou que ainda conversará com a bancada e avaliará se votarão contra ou a favor a nova forma de divisão

11/10/2019 15:37

Kalor Produções entrega kits para viaturas como compensação ambiental

Os equipamentos foram entregues pela realização do Carnaval Euphoria.

08/06/2019 16:25

Receita Federal

Onyx diz que Bolsonaro se equivocou e não haverá aumento do IOF

Compensaria a prorrogação de benefícios fiscais às regiões NO e NE

04/01/2019 16:58