Apesar do adiamento, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou seu relatório, destacando a contribuição histórica do seguro desde 1967.
- A vacina estará disponível mediante prescrição médica, com necessidade de consentimento dos pais para menores de 18 anos.
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
O Programa Piauí Saúde Digital é um serviço de teleconsultas e telediagnósticos que tem como objetivo expandir e melhorar a rede de serviços de saúde
Esta técnica utiliza critérios internacionais de análise e amplificação do DNA por meio da PCR, possibilitando o rastreamento do câncer de colo de útero.
Relator diz ser injusto o cidadão não ser informado de quando poderá ser operado.
Os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova objetiva, na data prevista de 28 de abril de 2024
O aumento de casos se deve a fatores de calor excessivo e chuvas intensas, segundo o Ministério da Saúde.
Certame é destinado à contratação de profissionais com escolaridade entre níveis fundamental, médio, técnico e superior
A Conitec agora tem um prazo de 180 dias (podendo ser prorrogado por mais 90 dias) para analisar a proposta
O Concurso Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
A lei se baseou no projeto do deputado estadual Rubens Vieira, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa
Dos 178 compromissos assumidos em todas as áreas ou setores elencados, 80 foram concluídos em 2023.
Imunizante desenvolvido por laboratório japonês é o segundo aprovado pela Anvisa e o primeiro a ser incorporado ao Programa Nacional de Imunizações.
Apesas das federações PT-PV-PCdoB e Psol e o Rede Sustentabilidade votarem contra, o texto foi aprovado e agora retorna ao Senado
A medida está disposta no Projeto de Lei de autoria do vereador Evandro Hidd que cria o Programa de Avaliação Antropométrica Infantil
Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro
PL foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara
O secretário ressalta ainda que, se alguém ficou sem receber o piso, deve entrar em contato com o setor pessoal do órgão que atua
No momento da inscrição, é possível optar pela cidade onde o participante deseja fazer a prova
A CCJ do Senado aprovou na quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022, mais conhecida como PEC do Plasma
A vacina atualmente é direcionada para meninas e meninos de 9 a 14 anos de idade, além de pessoas imunocomprometidas de 9 a 45 anos.
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O custo do tratamento gira em torno de R$ 200 a R$ 300 por lesão de pele com até um centímetro
Segundo o texto, agressor de mulher deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às mulheres vítimas de violência