O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.
O evento abordará oportunidades de investimento em projetos inovadores e startups, fortalecendo o empreendedorismo local.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (6), o texto-base que autoriza a privatização da Sabesp.
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
O objetivo é atestar a segurança e eficácia no tratamento de pacientes com leucemia aguda B, além de linfoma não Hodgkin B, recidivados e refratários.
Processo de parceria para modernização do “Gigante da Redenção” está em andamento, sob coordenação da Secretaria dos Esportes
Segundo o governador, o investimento é de mais de R$ 11 milhões, recursos que serão usados também para a requalificação do Metrô
O ozônio medicinal costuma ser aplicado no sangue, na pele, nas articulações, nos músculos e no ânus, entre outros
Recurso liberado nesta segunda deve ser pago em parcela única e investido em equipes multiprofissionais de Saúde da Família
A empresa responsável pela atividade foi escolhida e terá 90 dias para concluir o processo
O estabelecimento de pisos salariais traz avanços notórios já que leva à valorização das ocupações e melhora os rendimentos do trabalho
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.
Com a aprovação da matéria, o Poder Legislativo do Piauí segue uma tendência nacional em relação ao debate e se torna um dos pioneiros.
Na reunião do colegiado, foi atualizado o andamento de parcerias já firmadas para construção de hotel e instalação de usinas de energia solar
O projeto de lei foi protocolado nesta semana na Câmara Federal e começará a ser analisado nas Comissões Técnicas.
Rafael Fonteles reforça que, até o final de 2023, serão 104 novas escolas de Tempo Integral, chegando ao total de 200 escolas.
Analistas avaliam que novas regras devem reduzir os custos nas transações com dólares, proporcionar mais segurança jurídica e aumentar a conversibilidade do real – ou seja, a facilidade em realizar transações.
Especialistas pedem devolução da MP que limita recursos para a Ciência e Tecnologia.
A medida permitirá que o Ministério da Saúde compre remédios e imunizantes que ainda não têm registro junto à Anvisa.
Trabalho da Piauí Conectado permitiu universalizar o acesso à banda larga a partir de tecnologia preparada para o 5G
Na quarta-feira haverá uma reunião em que especialistas vão analisar a autorização de uso emergencial da vacina para crianças pequenas
Na prática, quem tomou a primeira dose de reforço há mais de quatro meses pode receber uma nova dose a partir de hoje
Perfil socioeconômico deixará de ser um critério de pré-seleção. As novas regras começam a valer a partir do dia 16 de julho.
Trata-se de um dos primeiros remédios desenvolvidos somente para combater a infecção do Sars-CoV-2