TUDO SOBRE "Câmara federal"

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Obrigatório

CCJ do Senado aprova projeto que recria seguro DPVAT para veículos terrestres

O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.

SOCORRO

Deputados começam a se mexer! Saiba o que foi apresentado para ajudar o RS

Um dos projetos prevê a isenção total da tarifa de energia e água, pelo prazo de 6 meses, aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos no Rio Grande do Sul.

SEGURANÇA

Câmara pode isentar policiais de impostos sobre rendimentos; entenda ponto a ponto!

A proposta argumenta que a isenção de impostos é uma forma de reconhecer a importância e os riscos inerentes ao trabalho dos agentes de segurança pública.

Caso Marielle Franco

Chiquinho Brazão pede que colega troque relatora do PT em processo de cassação

O deputado enfrenta acusações relacionadas à morte de Marielle Franco, supostamente cometida a mando dele e de seu irmão

POLÊMICA

Lei Joca: Multiplicam projetos na Câmara após morte; veja os principais!

Essas propostas serão agora analisadas pelas Comissões Técnicas da Casa Legislativa, demonstrando um esforço conjunto para garantir a segurança e o bem-estar dos animais.

Futuro dos inquéritos

STF decide nesta semana se MP pode instaurar e conduzir investigação criminal

Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)

Jogo do bicho

Nunes Marques manda retirar tornozeleira eletrônica de bicheiro Rogério Andrade

O contraventor é acusado de chefiar uma organização criminosa que controla o jogo do bicho, máquinas caça-níqueis, bingos e cassinos

Lira dividido

Arthur Lira freia CPI contra STF e TSE em meio à pressão da oposição

O presidente da Câmara manifestou sua preocupação em não destravar um novo atrito contra o Judiciário

PEC das drogas

Em 2 turnos, Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas

PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.

CANDIDATURAS

Cota para jovens: Proposta busca reserva de vagas em chapas nas eleições

Com a nova redação proposta, cada partido ou coligação será obrigado a preencher o mínimo de 15% (quinze por cento) das candidaturas com jovens, respeitando os limites de idade estabelecidos na Constituição Federal.

POLÊMICA

Câmara recebe projeto para proibir venda e reprodução de cães 'Pitbull'

O projeto intitulado de 'Lei Murray', em alusão à autora atacada por dois cães, estabelece que todos os cães da raça, machos ou fêmeas, devem passar por processo de castração no prazo de 180 dias.

Caso Marielle Franco

Conselho de Ética da Câmara abre processo que pode cassar mandato de Chiquinho Brazão

O Conselho de Ética da Câmara abriu processo contra o deputado Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco.

Mandou o recado!

Lula defende STF e diz que Musk nunca produziu um pé de capim no Brasil

Musk vem recebendo apoio de bolsonaristas, desbloqueou contas de investigados por fake news, e agora também é investigado pela PF.

Musk x Moraes

Câmara 'enterra' PL das Fake News e discutirá texto do zero após ataque de Musk

Um dos pontos da proposta é o financiamento do "jornalismo profissional", o que poderia afetar a receita da publicidade digital

Antecipação de despesas

Entenda o 'jabuti' inserido no PL do DPVAT que custará R$ 15 bi ao governo

O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi

Confira as mudanças

Câmara Federal aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.

Tensão

Comissão da Câmara aprova homenagem a Elon Musk em sessão que acaba em briga

Uma homenagem a Elon Musk entrou na pauta da Comissao de Segurança da Câmara e acabou gerando briga.

POLÊMICA

Eduardo Bolsonaro atua para que representante do Twitter vá à Câmara

Requerimento também foi subscrito pelo bolsonarista Mário Frias. Eles querem uma audiência pública.

Ataques ao STF

Pacheco pressiona Câmara por regulação das redes em meio às ameaças de Musk

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a necessidade inevitável de regular as redes sociais diante dos ataques de Elon Musk.

evolução na zona de livre

ZPE recebe 8,7 toneladas de insumos da China para indústria de cera de carnaúba

Atividades de importação e exportação apresentaram evolução na zona de livre comércio do estado

Câmara aprovou o fim

Advogado piauiense defende saidinhas de presos: “Questão humanitária”

Na última quarta-feira (20), foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) nº 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas "saidinhas".

Aumento aos professores

“Aumento de 20% é inimaginável”, alerta secretário sobre reajuste salarial

Secretário de Governo Michel Saldanha mostrou preocupação com reajuste de 20,8% aprovado pela Câmara Municipal de Teresina para os professores.

Novo Ensino Médio

Câmara aprova texto-base da nova reforma do ensino médio

O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhou a votação da proposta e disse que o diálogo garantiu o retorno das 2.400 horas de formação geral básica

Crise interna

União Brasil afasta Luciano Bivar da presidência do partido; Antonio Rueda assume o cargo

A Executiva do União Brasil votou pelo afastamento temporário do deputado Luciano Bivar, atual presidente do partido devido a ameaças contra Antonio Rueda.

Isenção de imposto

Governo fecha acordo com evangélicos e cria ‘cashback’ para igrejas em PEC

Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica

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