PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
A ex-primeira-dama comprometeu-se a destinar os fundos obtidos por meio da rifa a uma instituição de caridade em Brasília
A deputada do PL quer saber se Lula recebeu armas durante seus mandatos presidenciais anteriores
O círculo governista avalia que Davi Alcolumbre pode congestionar sabatina, caso seu favorito não seja o escolhido
O partido demonstra ser descompromissado com as alianças e possui relações conturbadas com outras siglas
Deputado assume seu oitavo mandato e disse que vem para somar.
Ato critica novo projeto de lei que demarca terras indígenas a partir da Constituição Federal de 1988.
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Durante cerimônia de posse, ministra do Meio Ambiente faz apelo e afirma que país está passando por um "momento difícil".
A linha de investigação foi divulgada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS)
A empregada doméstica que trabalhava para o casal foi a primeira pessoa a encontrar os corpos, na manhã desta sexta-feira (03).
Em seu discurso, Arthur Lira defendeu a democracia e as prerrogativas e liberdade de expressão dos parlamentares
No início dos trabalhos, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), informou a renúncia da deputada reeleita Rejane Dias (PT-PI).
Benedito de Lira acompanhava a sessão no plenário da Câmara quando se sentiu mal. Ele foi atendido pela equipe médica
Na nova formação da Câmara, 295 foram reeleitos.
Além deles, 59 deputados são candidatos a outros cargos; apenas 54 não são candidatos
Wellington Dias foi eleito presidente do Consórcio em setembro de 2020, em substituição ao governador da Bahia, Rui Costa
OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Vale lembrar que, segundo Jeová Alencar, a posse dos novos concursados deve ocorrer até o mês dezembro de 2022.
Declaração publicada nas redes sociais vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson. Sem citar aliado, Bolsonaro fala em prisão arbitrária e quer apuração sobre ministros.
Regras são similares às condições de elegibilidade dos militares previstas na Constituição Federal.
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
O órgão afirmou que a extensão dos prazos de entrega aconteceu para amenizar as dificuldades causadas pela pandemia do Coronavírus