Candidatos "sub judice" ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Foram registrados 533 pedidos no TRE-PI, com o julgamento de 322. Ainda faltam serem julgados 211 processos
Lei exige que 30% dos candidatos das coligações sejam de um dos sexos.
São cada vez mais comuns os pedidos de remoção de conteúdo considerado ofensivo por candidatos, que têm encontrado respaldo no Judiciário.
RS: propaganda de vereadores não poderá citar candidatos a prefeito
Justiça havia determinado que os candidatos a vereador não poderiam mencionar o candidato a prefeito
A ação é de autoria da Coligação "A Força do Povo" (PSDB/ DEM/ PSC/ PPS)
As candidaturas dizem respeito ao cargo de vereador em quatro municípios no interior.
Por maioria de votos, a Corte eleitoral cassou o mandato de Márcio Soares Teixeira, prefeito de Palmeirais, em razão de desfiliação sem justa causa.
O desembargador José Ribamar Oliveira é um dos relatores dos casos.
O petista foi cassado pelo crime de abuso de poder político e econômico
PMDB pediu novo pleito. Mais de 50% dos votos foram considerados nulos.
Esse é o primeiro direito de resposta concedido pelo Tribunal dentro do próprio horário eleitoral.
O MPE-PI também ingressou com duas representações contra o PSB
De acordo com o advogado do deputado, Moacir Leal, houve um “equívoco” que motivou o indeferimento da candidatura de Vilarinho.
O prefeito irá recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo indeferiu por quatro votos a dois o registro de candidatura à reeleição de Maluf
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) terminou ontem o julgamento dos últimos pedidos de registros dos candidato
O crime de improbidade administrativa foi supostamente cometido em 2001
. A Corte eleitoral reavaliou o caso de Romualdo e deferiu ontem a sua candidatura.
A decisão cabe recurso, onde a defesa terá um prazo de 24 horas, após terem sido notificados. A defesa afirmou que não foram notificados ainda
Ele é acusado de receber recursos de fontes vedadas
Ele é acusado de receber recursos de fontes vedadas.
Um terço das doações recebidas pela candidatura do DEM em São Paulo seriam de doações consideradas ilegais pelo Ministério Público Eleitoral
Como o prefeito obteve mais de 50% dos votos na eleição de 2008 o TRE-PI deve marcar novas eleições no município