TUDO SOBRE "Constituição federal"

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Decisão

Luiz Fux pede vista e interrompe julgamento no STF sobre desoneração

Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.

Unidades serão vendidas

Banco Central lança moeda de R$ 5 pelos 200 anos da 1ª Constituição do Brasil

Destinadas a colecionadores, as moedas de prata terão valor de face de R$ 5 e serão vendidas por R$ 440.

Bicentenário

BC anuncia moeda de R$ 5 em comemoração aos 200 anos da 1ª Constituição

Essa prática já foi observada em ocasiões como os 200 anos da Independência do Brasil, quando foram emitidas moedas de R$ 2,00 e R$ 5,00

Derrota no STF

Dino mantém multa de R$ 70 mil contra Bolsonaro por destilar ofensas a Lula

Além do caso de Bolsonaro, o STF também negou recursos apresentados pela deputada Carla Zambelli e pelo deputado Nikolas Ferreira

GESTÃO

Rafael regulamenta responsabilização de pessoas jurídicas por atos lesivos no Piauí

O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.

Além de energias limpas

Rafael destaca escola integral e transformação digital em São Paulo

Governador participou de painel na Expert XP com os governadores de SP, PA e RS sobre o Brasil do futuro; “Piaui vai ser o estado mais digital do Brasil”, disse.

Xenofobia e exclusão regional

'Muro já': separatistas do Sul aplaudem Zema e exigem separação do país

Uma imagem do mapa do Brasil com a frase "muro já" dividindo os estados do Sul e do Norte foi amplamente compartilhada nas redes sociais

INVESTIGAÇÃO

STF dá 48 horas para que CPI explique quebra de sigilo de ex-diretor da PRF

O ministro Nunes Marques é o relator do caso, mas devido ao recesso do STF, o pedido foi encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente da Corte, responsável pelos casos urgentes neste período.

Procedimento obrigatório

Termina hoje, prazo de entrega de contas partidárias relativas a 2022

Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário

Exército

Novo ministro do GSI critica PEC que exige a saída de militares da ativa

Proposta defende questão militar e política como esferas separadas

atos terroristas

Réplica da Constituição levada do STF por golpistas é recuperada em MG

Ministro da Justiça Flávio Dino confirmou que Réplica da Constituição de 1988 havia sido levada da Suprema Corte, no último domingo

Manifestações

Rodovias do país registram 167 pontos de bloqueio e interdições, diz PRF

A corporação chegou a monitorar 271 bloqueios. Os protestos são realizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) insatisfeitos.

Conversa

'Acabou', diz Jair Bolsonaro em reunião com ministros do STF

A visita ao Supremo ocorreu depois de seu curto pronunciamento, o primeiro após perder a eleição.

No Palácio da Alvorada

Bolsonaro fala após 45h, não cita Lula e diz que vai cumprir Constituição

O mandatário quebrou o silêncio depois de diversos protestos de seus apoiadores fecharem rodovias pelo país entre segunda e terça-feira

Orçamento

Executivo tem que enviar Orçamento 2023 ao Congresso até esta quarta

O PLOA deve indicar ainda o valor do Auxílio Brasil a ser pago em 2023.

Assembleia Legislativa

Comissão aprova mudança na qualificação das organizações sociais no Piauí

A iniciativa do deputado Francisco Costa retira a necessidade de apresentação de plano operacional nessa fase do processo.

Lei sancionada

Lei que institui piso salarial para enfermagem entra em vigor

A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.

Jornada de trabalho reduzida

Semana de trabalho de 4 dias. Veja as propostas que estão no Congresso

Projetos que reduzem a carga horária são antigos no Congresso Nacional, mas nunca alavancaram

Mudanças

Constituição Federal brasileira ganha 11 emendas no primeiro semestre

Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.

Transporte

Regina Sousa quer prorrogar permissão do transporte alternativo por 10 anos

A governadora Regina Sousa encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei nº 5.860.

Decisão

Justiça impede atuação da PRF em operação fora de rodovias federais

Pedido do Ministério Público Federal ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes

STF: Municípios podem dar assistência jurídica à população de baixa renda

Serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.

Themístocles responde críticas à eleição do TCE: 'Constituição assegura'

O presidente da Assembleia Legislativa considera perfeitamente normal a decisão dos deputados de se inscreverem.

TST anula acordo que protegia trabalhadores durante a pandemia

Tribunal suspendeu dissídio coletivo em que trabalhadores solicitavam a implementação de medidas de proteção à vida no período da pandemia

Aras rebate Sérgio Moro e diz que 'ninguém está acima da Constituição'

Aras disse que o requerimento foi "técnico" e não tinha "caráter intimidatório" e que "ninguém está acima da Constituição".

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