TUDO SOBRE "Decreto bares restaurantes"

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Regras para trabalho

Governo vai publicar nova portaria com regras para trabalhos nos feriados

Nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor imediatamente após a publicação

SANÇÃO

Piauí: Lei exige kit socorro antialérgico em estabelecimentos gastronômicos

O kit de primeiros socorros é definido como o conjunto de medicamentos e instrumentos básicos necessários para atendimento primário, temporário e imediato.

Impacto no faturamento

Setor de restaurantes e bares pede volta do horário de verão após 4 anos

Horário de verão foi suspenso em 2019, no governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL)

cotado para ministro

Flávio Dino defende revogação dos decretos de armas de Bolsonaro

O ex-governador do Maranhão é um dos cotados para ser ministro da Justiça e Segurança Pública

Prefeito de Regeneração decreta fim da obrigatoriedade de máscaras

A medida consta no Decreto n.⁰ 38, de 1 de junho de 2022, que dispõe sobre a flexibilização do passaporte vacinal e do uso de máscaras na cidade

Timon torna opcional uso de máscaras em ambientes abertos a partir de hoje

Locais ao ar livre que possuem tendência de aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre, seguem com obrigatoriedade do uso de máscara.

Governador retira obrigatoriedade de máscaras em locais abertos no Ceará

Governador Camilo Santana (PT) e o titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Marcus Gadelha, fazem live para anunciar as novas medidas nesta sexta, 18

Timon anuncia uso opcional de máscaras em locais abertos a partir do dia 21

E a obrigatoriedade do uso de máscaras por indivíduos com sintomas da doença, teste positivo ou contato recente com indivíduo com COVID-19.

Timon mantém uso de máscara para prevenção à Covid-19 em novo decreto

O decreto publicado no último domingo (13) tem validade até o próximo dia 20 e prevê, também, as restrições do funcionamento do comércio

Teresina libera uso de máscara em espaços abertos a partir de hoje

A liberação compreende espaços públicos ao ar livre, incluindo espaços recreativos e locais dedicados à prática de esportes

Teresina libera obrigatoriedade do uso de máscara ao ar livre

Na quarta etapa do processo de flexibilização o EPI deixa de ser obrigatório até mesmo em ambiente fechado

“Teresina está voltando ao normal”, diz Gilberto Albuquerque sobre pandemia

Presidente da FMS destacou que a decisão da prefeitura de flexibilizar do uso de máscaras na capital é uma medida embasada cientificamente.

Prefeitura publica decreto que flexibiliza uso de máscaras em Teresina

A flexibilização será realizada em quatro etapas, tendo como condição necessária a permanência do Município na faixa de baixa transmissão (verde).

Dr. Pessoa flexibiliza o uso da máscara em novo decreto em Teresina

No entanto, o decreto mantém obrigatório o uso em transportes públicos e veículos de pequeno porte, além de pessoas de risco.

Vigilância Sanitária e Polícia Militar autuam estabelecimento em Teresina

A equipe de serviço realizou a fiscalização, monitoramento e orientação em bares e restaurantes na zona Sul e Sudeste de Teresina.

Vigilância Sanitária monitorou 400 locais durante o carnaval em Teresina

Destes, 10 foram autuados e dois notificados. A grande maioria dos locais estava obedecendo os protocolos.

Estabelecimentos serão monitorados no carnaval. Veja telefone para denúncia

A Vigilância Sanitária, da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, vai estar de plantão com a Polícia Militar para fiscalizar estabelecimentos

Carnaval: Gevisa e Polícia Militar vão fiscalizar bares e restaurantes

A medida visa coibir o descumprimento do decreto estadual que prevê medidas sanitárias para o enfrentamento à Covid-19.

Prefeitura de Cajueiro da Praia proíbe realização de eventos no Carnaval

Prefeito Felipe Ribeiro assinou decreto proibindo a realização de eventos durante o período carnavalesco de 25 de Fevereiro a 2 de Março

Campanha alerta para assédio contra mulheres em bares e restaurantes

A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), através da Prefeitura de Teresina, realiza a campanha “Assédio: isso não é brincadeira” durante o mês de fevereiro

Vigilância Sanitária monitorou 120 locais no final de semana em Teresina

A grande maioria dos locais estava obedecendo os protocolos, com pessoas sentadas às mesas e utilizando máscaras ao circular pelo ambiente.

Covid-19: Estabelecimentos de Timon vão solicitar passaporte da vacina

Entre os estabelecimentos que devem cobrar o passaporte da vacina para o acesso estão bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares, academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e condicionamento físico, entre outros.

Fiscalização da PM e Vigilância autua bares e restaurantes em Teresina

Conforme a Polícia Militar, pelo menos 14 locais foram visitados porque descumpriam medidas de contenção da Covid-19

Prefeitura de Floriano antecipa férias escolares em novo decreto

O decreto estabelece a antecipação das férias escolares da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 15 dias, a partir de 07 de fevereiro de 2022.

Governo do Estado publica novo decreto com medidas contra Covid-19

O decreto foi pautado em recomendações do Comitê de Operações Emergenciais de Combate a Covid-19 (COE).

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