Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
O parlamentar fez um requerimento visando o envio de Indicação Legislativa ao Presidente Lula para solicitar a não ampliação das áreas de reserva ambiental
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
Essa estratégia global permitirá a troca de experiências entre as nações que assinarem o acordo
De acordo com o hospital, a ministra estava com esquema vacinal completo, o que ajudou a controlar o seu quadro de saúde
A doação ao Fundo Amazônia foi anunciada na sexta-feira pelo primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, durante uma reunião em Londres com o ex-presidente Lula
A demarcação de terras é uma das pautas principais do movimento indígena atualmente. Ela explica o porquê.
Ministro defendeu que posse indígena é diferente da posse civil porque Constituição garante 'direito originário' às terras. Julgamento definirá parâmetro a ser usado em demarcações no país.
O tema chegou a entrar na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, mas foi adiado para o dia 1º de setembro.
A ação é encabeçada pelo diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Chico Lucas, e pela superintende de Relações Pessoais, da Secretaria de Governo, Núbia Lopes.
Objetivo é autorizar parcerias entre índios e produtores rurais
Atribuição agora é do Ministério da Agricultura
Futuro presidente, é preciso explorar a área de “forma racional\"
Sabia que eles não podem decidir sobre a redução da maioridade ?
A decisão é da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Torquato assume o comando da pasta no lugar de Osmar Serraglio
Novo ministro tomará posse em cerimônia no Palácio do Planalto
Demissão de Antônio Costa, assinada pelo chefe da Casa Civil