A prisão foi da espécie preventiva.
Em setembro de 2020, Miriam foi morta por seu companheiro. Na época, ele foi preso em flagrante enquanto tentava matar a filha da vítima enforcada.
Hacker da Vaza Jato teme por sua segurança e acusa deputada Carla Zambelli de financiar atividades ilegais
A situação de saúde do ex-parlamentar se agravou após ele sofrer um traumatismo craniano ao cair em sua cela.
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
Gabrielle Pereira Moura foi agredida e vítima de uma tentativa de sequestro pelo ex-marido na última segunda-feira (15).
Mulher foi abordada pelo ex após registrar boletim de ocorrência (BO) contra ele na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santos (SP) por conta de ameaças.
Ministro do Supremo mandou liberar Anderson Torres nesta quinta-feira, 11.
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
O político foi preso em outubro do ano passado por efetuar disparos contra policiais federais
A ministra ressaltou que não há possibilidade do presidente Lula descumprir a promessa de dar aumento real
O crime aconteceu na residência de Antônia Regina da Silva, de 38 anos, no bairro Angelim; suspeito está foragido
Reoneração está prevista para quarta-feira, mas ala política do governo pressiona para prorrogação do prazo
As causas do naufrágio são incertas. A agência de notícias italiana AGI informou que o barco tinha excesso de peso e partiu ao meio depois de ser atingido por uma onda.
Desoneração do PIS e da Cofins sobre a gasolina e o etanol está prevista para acabar na terça-feira
Moraes diz ter solicitado um depoimento a Do Val, mas que ele se recusou. "Disse que era uma questão de inteligência e não poderia confirmar"
A portaria determina que o proprietário que descumprir a determinação estará sujeito a apreensão de suas armas e poderá ser alvo de apuração
No dia 11 de janeiro, o ministro ordenou o bloqueio de contas no aplicativo do deputado eleito e de outros influencers alinhados ao bolsonarismo
Na decisão, Moraes determinou que as autoridades de segurança pública de todas as capitais "tomem medidas efetivas para garantir a liberdade de tráfego.
O homem foi preso em 26 de outubro de 2022 pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência concedida em favor de sua ex-companheira
Segundo a polícia, o suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima, Moisés da Silva Barroso.
Neste caso, a atitude dos pais ou responsáveis pode se encaixar no crime no artigo 132, que é "expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente".
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A regra passa a valer para o eleitor a partir do dia 27 de setembro, cinco dias antes do pleito.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o objetivo da medida é evitar que prisões sejam utilizadas como manobras para prejudicar um candidato