TUDO SOBRE "Desoneracao"

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Reajuste fiscal

Lula sanciona reajuste na tabela do Imposto de Renda; veja o que muda

A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, amplia a isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824 por mês

1º de maio

Saiba o que Lula e governo planejam fazer para o Dia do Trabalhador

Tanto Lula quanto o ministro Luiz Marinho farão um pronunciamento em rede nacional nesta terça-feira (30), às 20h30, na véspera do feriado

ENTENDA

Senado inicia hoje votação do projeto que volta a cobrar o DPVAT

O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.

Impasse

Governo busca acordo sobre desoneração e planeja renegociar dívidas de municípios

A proposta de renegociação das dívidas, apresentada pelo presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, e apoiada pela Fazenda, é uma das alternativas em discussão

Decisão

Luiz Fux pede vista e interrompe julgamento no STF sobre desoneração

Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.

Senado perplexo

Senado vai recorrer da decisão do STF que suspende desoneração da folha

Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais

presidente do Congresso

Pacheco cita arrecadação recorde e anuncia recurso ao STF para manter desoneração

Ministro Cristiano Zanin acolheu pedido da AGU e suspendeu, em decisão individual, desoneração da folha prorrogada pelo Congresso até 2027.

Desoneração

STF suspende trechos da lei de desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.

Cifras Bilionárias

Gasto de brasileiros com e-commerce internacional dobrou em um ano

Novas regras impulsionam compras no exterior, mas setor varejista brasileiro reclama por tributação equilibrada.

Foro especial

Congresso aposta em PEC para blindar parlamentares de operações da PF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que o foro especial causa 'perplexidade'

Desoneração para prefeituras

Rodrigo Pacheco quer tratar sobre desoneração da folha para os municípios

Pacheco informou que as conversas com o governo estão em andamento

Desoneração da folha

Presidente Lula revoga trecho de MP e mantém desoneração para 17 setores

A revogação desse trecho da medida provisória agora busca estabelecer um entendimento com o Congresso.

Alívio para o consumidor

Governo estuda reduzir conta de luz em até 15% com revisão de subsídios

Os subsídios incluem apoios para a compra de óleo diesel e geração de energia em regiões remotas, sendo um montante que tem crescido anualmente

Em pauta

Taxação de compras online até US$ 50 vira alternativa para bancar desoneração da folha

Senadores e o Ministério da Fazenda discutem a possibilidade, visando uma arrecadação estimada em R$ 2,9 bilhões.

Fim da desoneração

Saiba qual a 'carta na manga' de Lula caso Senado devolva MP que reonera setores

Apesar de ainda planejar persistir nas negociações com o Parlamento, o Planalto preparou uma estratégia alternativa para recorrer ao STF

Calote bilionário

Alckmin chama Bolsonaro de 'irresponsável' por 'calote' de R$ 90,7 Bi em precatórios

O vice-presidente destacou o "descaso" e a "irresponsabilidade" do governo anterior no cumprimento dessas obrigações

Atos golpistas

Novo ataque no 8/1? Governo identifica mobilização e reforça policiamento

O plano inclui "policiamento em grande número à disposição" e cuidados específicos para os eventos institucionais

NACIONAL

Frente parlamentar pede a Pacheco que devolva ao governo MP que revisa desoneração

Desde que assumiu a Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu uma MP, que havia sido editada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.

Polêmica

Veto de Lula à desoneração é derrubado no Congresso e marco temporal contestado

O impacto financeiro para o governo na desoneração da folha de pagamento é estimado em R$ 18 bilhões

Setor produtivo preocupado

Haddad promete combo de medidas para setores que perderam desoneração da folha

O ministro ressaltou a necessidade de equacionar os incentivos fiscais acumulados ao longo de aproximadamente uma década, sem gerar distorções

Veto integral

Lula veta projeto que prorroga desoneração de 17 setores que mais empregam

Fernando Haddad aconselhou o presidente a vetar a proposta como forma de não abrir mão da arrecadação federal

Desoneração da folha

Senado aprova desoneração da folha de pagamentos para 17 setores até 2027

A prorrogação da desoneração representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos por essas empresas.

Para 17 setores

Senado aprova urgência para votação da desoneração da folha de pagamento

A proposta chegou a ser aprovada pelo Senado em junho, mas sofreu alterações ao passar pela Câmara dos Deputados em agosto.

DESONERAÇÃO

Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamento

Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.

Aprovação

Câmara aprova urgência na prorrogação da desoneração da folha até 2027

O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.

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