TUDO SOBRE "Direito ambiental"

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Fique por dentro!

Horóscopo do dia: confira o que os astros revelam para este domingo, 19 de maio

Touro: O domingo será gostoso para curtir prazeres gastronômicos, se cuidar com carinho e programar a agenda da semana

Muitas oportunidades

Veja a lista de concursos abertos no Brasil; são mais de 15 mil vagas

A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso

Enchentes no RS

CBF anuncia suspensão de duas rodadas do Campeonato Brasileiro

Caso não haja alterações, o campeonato retorna em 1º de junho, com a 9ª rodada.

fortalecimento instituciona

ELAS+ lança a 8ª edição do Edital Mulheres em Movimento com doação de R$ 3 milhões

Edital Mulheres em Movimento 2024 - Por Democracia, Justiça de Gênero e Climática, realizado em parceria com ONU Mulheres, irá destinar até R$ 50.000 para cada uma das 60 iniciativas selecionadas em todo o país

De escritório piauiense

Advogado Carlos Márcio consegue vitória no STF que limita dirigentes sindicais estáveis

Para o advogado Carlos Márcio, a decisão representa mais segurança jurídica para todas as relações sindicais

RESPOSTA RÁPIDA E EFICIENTE

Projeto de Lei propõe redirecionamento de verbas para estados em calamidade

Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo

Destino dos pets

Projeto de lei decide quem fica com guarda e custos dos pets após separação

No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado

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Horóscopo do dia: confira o que os astros revelam para esta segunda, 6 de maio

Leão: Pense a longo prazo e invista na evolução da carreira. A semana trará inovação e conquista de prestígio.

Operação Mineração Obscura

PF deflagra operação e encontra 70 garimpeiros em situação de escravidão

PF garantiu medidas para resgatar e oferecer assistência adequada aos trabalhadores.

TECNOLOGIA

Deputado do PL quer regulamentar Inteligência Artificial; principais pontos

O PL será agora analisado pelas comissões técnicas da Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer modificações antes de ser submetido à votação em plenário.

lei sancionada

Governador Rafael Fonteles sanciona lei de proteção animal no Piauí

A nova legislação tem como objetivo estabelecer normas para a proteção, defesa, conservação e bem-estar dos animais no Piauí

Medo

Jogador de futebol gay tem receio de Copa na Arábia Saudita: 'Não aceitam meu amor'

Na Arábia Saudita, ser gay é ilegal, com penalidades que podem chegar à pena de morte.

Resiliência e força

Dia dos povos indígenas: veja os 6 mitos mais contados sobre eles

O dia foi definido como dia dos povos indígenas por uma lei aprovada no Congresso Nacional.

Ecoturismo

Ministério do Turismo aponta as cachoeiras mais altas do Brasil; veja!

As cachoeiras estão entre os cenários favoritos do Brasil, que tem opções para todos os gostos.

Operação da Polícia Federal

Idosa é resgatada após 15 anos de trabalho análogo à escravidão no RJ

O patrão da mulher foi preso em flagrante nesta quarta-feira (10). Ele firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se compromete a pagar uma indenização e os direitos trabalhistas da vítima.

Pioneiro no Brasil

Piauí será 1º a criar a Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital

O projeto de lei que cria a estrutura está em tramitação na Assembleia Legislativa

Cerimônia histórica

Ailton Krenak entra para a Academia Brasileira de Letras e inicia nova era para a cultura indígena

A posse do escritor Ailton Krenak na ABL foi histórica e firmou o compromisso com a diversidade cultural e linguística brasileira.

Retrocesso ambiental

Câmara aprova projeto que fragiliza proteção ambiental e libera desmatamento

Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental

preconceito

Rafael Fonteles se solidariza com Franzé Silva após filho autista sofrer discriminação

Filho autista do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí foi alvo de discriminação em um restaurante da zona Leste de Teresina

DISCRIMINAÇÂO

Franzé Silva relata que filho autista sofreu discriminação em restaurante de Teresina

Nas redes sociais, ele relatou o caso e pediu mais inclusão perante à sociedade

Bastidores do STF

Dino marca primeiro mês no STF com mais de 350 decisões e polêmica com Lira

Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores

Projetos complementares

MPPI realiza audiência sobre obra de rebaixamento na Avenida Miguel Rosa

A realização da obra pode interferir negativamente na mobilidade urbana, com permanência de problemas de congestionamento

Acordo comercial

Bloco com Suíça e Noruega desiste da UE e negocia acordo com Mercosul

O movimento foi oficializado com o agendamento de uma reunião presencial entre os negociadores dos dois blocos em Buenos Aires

Indenização

Habib's é condenado a R$ 300 mil por assédio político, decide justiça

decisão unânime foi proferida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho durante o julgamento realizado na quarta-feira (13)

Projeto de Lei

Projeto que regulamenta ensino básico em tempo integral é aprovado no Senado

A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

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