TUDO SOBRE "Direito penal"

Confira notícias e artigos relacionados a Direito penal e saiba tudo sobre o assunto
Muitas oportunidades

Veja a lista de concursos abertos no Brasil; são mais de 15 mil vagas

A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso

EDUCAÇÃO

PL propõe ampliar atendimento em creches públicas durante o período noturno

Os serviços oferecidos incluirão guarda, hospedagem, recreação e desenvolvimento social das crianças, ficando a cargo dos municípios o custeio desses serviços.

Invasão e depredação

Supremo Tribunal Federal condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

Em julgamento que terminou na última segunda-feira (6), o Supremo condenou, por maioria, sete pessoas a 14 anos de prisão, duas a 17 anos e outra a 11 anos e 11 meses.

Veja como vai funcionar

PL propõe que concurseiros sejam isentos de multas em remarcação de voos

A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas

Fake news

Apenas 2 entre 71 países, além da União Europeia, não criminalizam desinformação

Um estudo da Coalizão Direitos na Rede revela que apenas Paquistão, França e União Europeia não criminalizam a disseminação de desinformação online.

INVESTIGAÇÃO

O que se sabe sobre o barco encontrado à deriva com corpos no Pará

A Polícia Federal e Ministério Público Federal investigam o caso para identificar a nacionalidade das vítimas e causa das mortes

LOCALIZADA

Saiba quem é Jennifer Nayara, a mulher que a polícia buscava quando invadiu casa em Goiânia

A mulher que a polícia buscava é investigada por possível ligação com organizações criminosas

CENA DE HORROR

VÍDEO! Vinte corpos em decomposição são encontrados dentro de barco no Pará

Um vídeo gravado pelos pescadores mostra vários corpos submersos e amontoados dentro do barco

saiba quem é!

Novo advogado de Alexandre Correa já assumiu defesa de líder do PCC

O advogado Enio Martins Murad deixou a defesa de Alexandre Correa após ter recebido ataques virtuais e ameaças de morte

Processo

MPF recorre e mantém processo criminal contra ex-presidente da Vale

Tragédia resultou na morte de 272 pessoas e causou danos ambientais significativos.

“possível crime de guerra”

ONG denuncia que Israel matou 54 crianças de uma só vez ao atacar prédio em Gaza

O fato aconteceu menos de um mês após o Hamas realizar uma invasão em Israel, resultando na morte de aproximadamente 1.200 pessoas

Cerco se fechando

PF traça calendário para condenar Bolsonaro à prisão por tentar golpe

O ex-presidente já havia sido alvo de solicitações de indiciamento pelos mesmos crimes durante a CPI do 8 de Janeiro

Mais transparência

Secretaria de Justiça e TJ-PI firmam acordo para recambiar presos no Piauí

Esse termo trará a transparência do recambiamento de presos do Piauí em outros estados e vice-versa

Deu prazo para resposta

MP recomenda retirada de restrição a portador de HIV em concurso da Polícia Penal

A promotora de Justiça frisa que o simples fato de o candidato ser portador do vírus HIV não pode ser entendido como causa de inaptidão no exame de saúde

8 de janeiro

STF forma maioria para absolver réu de atos golpistas pela primeira vez

Homem que estava em situação de rua foi acusado de executar os atos golpistas, mas a própria PGR e o relator entenderam que não há provas

Suspeito absolvido

STJ anula condenação por estupro de homem que engravidou menina de 12 anos

O relator do caso votou contra a condenação, destacando a necessidade de priorizar o bem-estar da adolescente

O que está em jogo?

CCJ do Senado deve votar PEC das Drogas nesta quarta (13); entenda a discussão

Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal

8 de janeiro

STF condena mais 15 réus por atos golpistas; penas vão de 3 a 17 anos

Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.

Guarda-Costas

Saiba quem são os três homens presos durante operação em Parnaíba

Conforme informações do 2° BPM, que prestou apoio a ação, as três prisões foram efetuadas em bairros diferentes de Parnaíba

Torcedora

Segunda vítima denuncia mascote do Internacional por importunação sexual

Segunda denunciante é uma torcedora do Inter que, trajando a camisa do clube, alegou ter sofrido a importunação sexual quando foi solicitar uma foto com o mascote.

8prisões temporárias

Polícia deflagra operação e cumpre 14 mandados na cidade de Parnaíba

Os investigados possuem envolvimento com o homicídio de um servidor público no ano de 2023

impactos em processos

Porte de drogas para consumo próprio volta à pauta no STF; entenda debate

Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa

certame

Edital de concurso da Polícia Penal Piauí é lançado; 200 vagas e salário de R$ 6,4 mil

As inscrições para o concurso serão iniciadas no próximo dia 11 de março, por meio do endereço eletrônico do Nucepe

Aumento de pena

Projeto de senadora aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.

PROGRESSÃO DE REGIME

Alexandre Nardoni, condenado pela morte da filha, deve deixar a cadeia em abril

Nardoni, que tem 44 anos, foi condenado a uma pena inicial de 31 anos e 1 mês de prisão, no entanto, conseguiu reduzir sua pena em 2 anos e 9 meses

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