O pagamento será feito em 31 de agosto, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
O intuito é garantir condições de mobilidade aos pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
O Governo estipulou que as taxas de juros são as mais baixas do mercado, indo de 4% ao ano a 8,16%
Nem todos os casos de ataque cardíaco iniciam com uma dor forte no peito
O estado do Amazonas registrou a menor média, com 6,3%. A média de pessoas com deficiência no Brasil foi de 8,9%
Durante a conferência, o prefeito Gustavo Medeiros destacou que as discussões e soluções propostas serão utilizadas melhorar o atendimento à população
O governo pretende entregar dois milhões de novas unidades habitacionais contratadas para a população de baixa renda até o final de 2026.
O julgamento foi realizado na última quarta-feira, 5 de julho, sob a presidência do juiz de Direito Rafael Palludo.
Soraya Thronicke (Podemos-MS) destaca a necessidade de maior punição para criminosos envolvidos em casos de maus-tratos contra incapazes e idosos
Ao todo, a PCGO concluiu sete inquéritos policiais em desfavor do homem e, no momento, ele segue preso na Unidade Prisional de Goianésia.
As escolas do ensino infantil e fundamental de Teresina agora terão noções básicas de Direito na grade curricular
Aliança com a União Europeia é o principal objetivo do bloco econômico sul-americano
A restituição cai na conta bancária informada no momento da declaração de forma direta ou por indicação de chave PIX
A maioria dos contribuintes, cerca de 3.490.513 pessoas, optou por informar a chave Pix associada ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
A solenidade será apresentada pela jornalista e apresentadora Maia Veloso e contará com a presença de autoridades municipais e estaduais, assim como representantes das entidades envolvidas
Ao todo, 5.138.476 contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso
Segundo o parlamentar, o intuito é trabalhar por mais melhorias e desenvolvimento para o Piauí
Distribuição também beneficiará instituições de longa permanência para idosos sem fins lucrativos.
O abono será pago em duas parcelas, uma em maio e a outra em junho; a medida beneficiará mais de 30 milhões de segurados
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
Um ponto destacado na reunião foi o fortalecimento do Restaurante Popular, serviço que beneficia milhares de pessoas
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O PL altera o art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.
Interessados em participar podem realizar suas inscrições através do perfil do PTIA no Instagram ou presencialmente na Sala do Programa, localizada no CCHL/UFPI, durante o período da manhã