TUDO SOBRE "Disputa judicial"

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Joia de volta?

Presidente do Vasco confirma existir negociação com Coutinho: “Está acontecendo”

O presidente informa haver um início de conversa entre o clube e o jogador, que ainda tem contrato com o Aston Villa até 2026

POLÊMICA

Após Milei passar do tom, chanceler argentina nega interferência no Brasil

Mondino ressaltou que a Argentina não se envolverá nos assuntos internos ou jurídicos de outros países, enfatizando a confiança na justiça e a importância da liberdade de expressão.

Entrevista

Wellington Dias: desafios na aproximação do governo Lula com evangélicos

O ministro Wellington Dias comentou em entrevista sobre a queda na popularidade do governo de Lula e os obstáculos enfrentados pela gestão

Durante encontro

Milei oferece colaboração a Elon Musk no conflito com o STF no Brasil

O governo argentino afirma que, entre uma lista de outros temas abordados, o contexto brasileiro foi mencionado

Fortuna de R$ 503 bi

Mulher mais rica do mundo já enfrentou mãe na Justiça e se 'esconde' das câmeras

Conhecida como uma "bilionária reclusa", Françoise Bettencourt é autora de obras sobre mitologia grega e judaico-cristã, além de ser uma apaixonada por música

Lei da Ficha Limpa

Parceria Moro-Deltan estremece às vésperas de julgamento que pode cassar senador

Sergio Moro chega ao tribunal sem o apoio de seu antigo aliado, o ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo)

Arrecadaram dinheiro

Fora da prisão: Segundo jornal, Daniel Alves teve fiança paga por amigos

Daniel Alves enfrenta restrições em suas contas devido a uma disputa judicial com sua ex-mulher, Dinorah Santa.

Fisco

Daniel Alves busca liberdade provisória com devolução de 1,2 mi de euros pela Espanha

Com a quantia a ser reembolsada pelo governo espanhol, a defesa de Daniel Alves planeja utilizá-la como garantia para solicitar sua liberdade condicional

Possível cassação

Lula escolhe novo juiz, e TRE deve marcar data do julgamento de Moro

O senador é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha relacionada às eleições de 2022

Julgamento adiado

TRE do Paraná decide adiar o julgamento de Sérgio Moro

Apesar de não haver um prazo legal para a nomeação por parte do presidente, a expectativa é que isso ocorra até a próxima semana.

POLÊMICA

Prefeito mostra lesões após ser agredido por deputado: “muitos hematomas”

Júlio César argumenta que essas imagens comprovam que não houve um confronto, mas sim uma agressão por parte de Luiz Eduardo contra ele.

Seleção brasileira

Muricy Ramalho recusa convite da CBF para continuar contribuindo com o São Paulo

O convite recente da CBF para que Muricy Ramalho assumisse um papel semelhante na estrutura da Seleção foi recusado.

Crime na Bahia

Tiro que matou indígena na Bahia saiu da arma de filho de fazendeiros, diz perícia

Suspeitos foram presos em flagrante e aguardam audiência de custódia na Justiça Federal,

Veto em Maine

Donald Trump considerado inelegível e excluído das primárias presidenciais

Shenna Bellows, fundamentou sua decisão afirmando que o ex-presidente não se qualificou para participar da eleição devido ao seu papel no ataque ao Capitólio dos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2020.

Eleições 2022

Sergio Moro presta depoimento em processo que pode levá-lo à cassação de mandato

Durante o depoimento, o senador não respondeu a perguntas dos advogados do PT e do PL durante seu depoimento

PEC do STF

Enquanto Senado se distrai com Dino e Gonet, Câmara constrói 'acordão' contra STF

O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte

EVENTO

IV Congresso Norte-Nordeste de Direito Comercial acontece pela primeira vez em Teresina

Mais de 200 inscrições já foram realizadas pelo público que se interessa pelo assunto, ao todo 26 palestrantes do Direito Empresarial no país participarão do evento

Entenda o caso!

Divórcio não precisa mais de separação judicial, decide STF por unanimidade

Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo

Terras indígenas

Lula decide nesta sexta-feira (20), se sanciona ou veta marco temporal

A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada

MATO GROSSO

Preso por duplo homicídio, vereador usou a identidade de primo morto; veja!

Valdoir é acusado de duplo homicídio em decorrência de uma disputa por uma vaga de estacionamento.

BRIGA DE TERRAS

Defensoria do Ceará entrega relatório à PGE sobre litígio com o Piauí

Há aproximadamente 12 anos, o Estado do Piauí apresenta uma reivindicação judicial de terras que estão no território de 13 municípios

Marco legal

Supremo derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Necessita de aprovação

Lula envia ao Congresso Nacional projeto de lei para zerar filas do INSS

A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses

Segue para sanção

Senado aprova Projeto de Lei do Carf em votação acirrada

Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.

Quarta acusação

Donald Trump é acusado de tentar fraudar eleição no estado da Geórgia

Na ocasião, Trump pediu para o principal funcionário eleitoral da Geórgia que encontrasse cerca de 12 mil cédulas com seu nome

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