Segundo informações, a agência deve manter a proibição dos vapes e reforçar medidas de fiscalização, incluindo no comércio on-line
O contrato diz respeito à venda dos direitos de transmissão dos jogos do Brasileirão de 2025 a 2029
"Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil", enfatizou o presidente do STF.
A decisão judicial determina que Daniel Alves não pode se aproximar num raio de mil metros da residência da vítima
Um dos pontos de destaque é a resolução sobre propaganda eleitoral, a qual abordará a regulamentação do emprego de tecnologias de inteligência artificial (IA)
Taxa pode ser paga no banco ou via Pix; valor é de R$ 60 para cargos de nível médio e de R$ 90 para nível superior
União Europeia disse que vai adotar lei para reservar lucros obtidos com ativos russos congelados em países do bloco
Para acessar, é necessário possuir cadastro na plataforma digital Gov.br do governo federal, utilizando CPF e senha
De acordo com o Valor Data, a ação preferencial da Petrobras teve um aumento de 95,1% nos últimos 12 meses.
Processo seletivo iniciado nesta segunda (22) também será válido para candidatos a cursos iniciados no segundo semestre
A regulamentação inicial do certame estabelecia que o cadastro de reserva seria o dobro da quantidade de vagas disponíveis
Pelas regras iniciais, a manipulação de conteúdo poderá ser punida com pena de dois meses a um ano de prisão
Ministro da Fazenda participou de café da manhã de fim de ano com jornalistas. Brasil recebe mais de 1 milhão de encomendas por dia.
Ministério de Minas e Energia anunciou mudanças nas regulamentações de eficiência energética para geladeiras e congeladores domésticos
Criado em 2009 e implementado em 2010, o Sisu é realizado tradicionalmente duas vezes por ano, selecionando estudantes para vagas no ensino superior
Conforme informações divulgadas pela Caixa Econômica Federal, o apostador de Teresina realizou um jogo simples, com seis números, no valor de R$ 5
As notas, por sua vez, serão divulgadas a partir de 16 de janeiro de 2024, no Portal do Participante.
Aguardar o resultado individual no Enem é crucial, uma vez que é impossível determinar a pontuação apenas pelo número de acertos
De acordo com a investigação, a publicação foi feita por uma pessoa que estava no estado de Pernambuco
Portaria leva em conta parâmetros estabelecidos na medida provisória publicada em 24 de julho de 2023
Isenção foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
Na pesagem do FMS 3, o ex-BBB apareceu no local e quase foi às vias de fato com o tetracampeão mundial
O petista destacou que essa oportunidade pode ser aproveitada durante a análise do projeto
Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem
Advogados questionam fato de inquérito tramitar no STF e não na primeira instância da Justiça Federal.