TUDO SOBRE "Duas emendas"

Confira notícias e artigos relacionados a Duas emendas e saiba tudo sobre o assunto
Derrubada de vetos presidenciais

Congresso derruba vetos e aumenta valor das emendas para R$ 15,2 bilhões

Com essa decisão, o total de emendas parlamentares no Orçamento de 2024 atingiu cerca de R$ 52 bilhões

Ampla mobilização

Suspensão de dívidas, FGTS e mais: o pacote de ajuda federal ao Rio Grande do Sul

Ações conjuntas para levar suporte à população e ao governo gaúchos são encorajadas pelo governo

Obrigatório

CCJ do Senado aprova projeto que recria seguro DPVAT para veículos terrestres

O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.

Recursos de emendas

Governo libera R$ 14 bilhões em emendas parlamentares

A maior fatia desses recursos das emendas foi direcionada para iniciativas relacionadas à saúde.

multas de até R$ 50 milhões

Senado deve divulgar relatório final sobre regulamentação de IA em maio

O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.

Orçamento secreto

Emendas parlamentares já corroem R$ 9,5 bilhões dos orçamentos estaduais

O modelo de "emendas Pix" teve início em Minas Gerais em 2019, sendo rapidamente replicado em outros estados nos anos seguintes

Polêmicas

Lula terá reunião com Lira e Pacheco para amenizar crise entre Governo e Congresso

O presidente Lula se reunirá na próxima semana com o presidente da Câmara e o presidente do Senado para discutir a crise com o Congresso.

Ministro do STF

Dino intima Lula, Pacheco e Lira sobre derrubada do 'orçamento secreto'

A intimação do ex-ministro da Justiça de Lula aparece após três entidades alertarem que a decisão do STF estaria sendo descumprida.

Tensão Lira-Lula

Lula aposta em estratégia para tentar driblar 'bombas fiscais' no Congresso

A articulação política está sob pressão, com dificuldades na interlocução com o Parlamento enfrentadas pelo ministro Alexandre Padilha

Busca por reconciliação

Líder do governo na Câmara defende 'armistício' com Lira: 'Padilha tem vontade'

José Guimarães enfatizou que é essencial manter um diálogo respeitoso e focar nas questões estratégicas para o país, como a agenda econômica

Centrão insatisfeito

Centrão que tirar Padilha do caminho das emendas da saúde, diz jornal

Para alguns deputados, a inclusão do ministério comandado por Padilha no processo de liberação das emendas é vista como aumento de poder

Drogas

Senado vota hoje (16) PEC que criminaliza porte de drogas

Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.

cerca de R$ 2,4 milhões investidos

Conheça o novo estádio de futebol de São Raimundo Nonato; moderno e multiuso

obra foi realizada pelo Governo do Estado, sendo construída por meio da Secretaria dos Esportes (Secepi).

Pec das drogas

PEC das drogas quer mudar artigo da Constituição com cláusulas pétreas

Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.

O que está em jogo?

CCJ do Senado deve votar PEC das Drogas nesta quarta (13); entenda a discussão

Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal

R$ 20 bi em jogo

Congresso adota estratégia para convencer Lula a retirar vetos das emendas Pix

Os 34 vetos, sendo os mais citados aqueles que destinam R$ 18 bi do Fundeb para uniformes, materiais e transporte nos municípios, e o seguro rural, de R$ 2 bi

PEC do Senado

PEC do fim da reeleição aumenta o mandato de senador para 10 anos

Rodrigo Pacheco defende a aprovação da proposta ainda em 2024, visando coincidir com as eleições municipais do segundo semestre deste ano

ELEIÇÕES 2024

Reeleição acaba, mas não agora: Marcelo Castro explica quando!

Ele especificou que a implementação das novas regras não afetará os políticos eleitos em 2024 e 2026, que ainda estarão sob as normas atuais.

Novo Código Eleitoral

Marcelo Castro quer apresentar relatório do Código Eleitoral na próxima semana

Senador propõe acabar a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, com mandatos de cinco anos para todos os cargos

Imunidades IPVA

Senado debate isenção do IPVA para carros com mais de 20 anos

A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA

Até o mês de junho

Lula publica cronograma para liberar R$ 20,5 bi em emendas parlamentares

Edição de decreto com calendário de pagamentos até o meio do ano era uma demanda do Congresso

Novo código eleitoral

Marcelo Castro confirma votação do Código Eleitoral até junho

O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral

obras

Dr. Pessoa assina ordem de serviço para asfaltamento da Estrada da Cacimba Velha

Ambas as obras serão executadas pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB)

Já passou pela Câmara

Senado deve votar fim das 'saidinhas' de presos em datas comemorativas

Texto já passou na Câmara, mas foi alterado no Senado para manter permissão atual para saída temporária para estudos e trabalho externo

folia

Com atrações nacionais, carnaval de Parnaíba reúne mais de 60 mil pessoas por dia

O evento foi realizado pela Prefeitura de Parnaíba, com apoio das emendas impositivas da deputada estadual Gracinha Mão Santa (PP)

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