Debates com candidatos a deputado federal terão mediação de Ieldyson Vasconcelos.
O debate será apresentado pelo jornalista Ieldyson Vasconcelos e traz inovações em seu formato de forma a proporcionar ao telespectador um programa mais dinâmico
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De acordo com o projeto, deverá haver sempre um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a busca e a apreensão
O Tribunal julgou procedente uma representação, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em 10 de março.
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
O pedido da Defensoria foi acatado pela desembargadora Eulália Maria Pinheiro
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
O torcedor deverá apresentar comprovante de vacinação, com as duas doses de Coronavac, AstraZeneca e Pfizer, ou a dose única da Janssen.
A divulgação do documento aconteceu na noite desta terça-feira (14).
O técnico exaltou a grandeza da nova equipe durante sua primeira coletiva.
Posição foi recomendada pelo departamento jurídico do clube e se baseia em protocolo da CBF para o retorno do público aos estádios
A Semec segue todas as diretrizes legais para aquisição dos gêneros que compõem a lista para fornecimento da alimentação escolar.
Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara
Dedicação exclusiva, alta produtividade e grande número de processos por juiz foram argumentos usados na defesa das férias
Segundo Milton Ribeiro, as inscrições estarão abertas entre 30 de junho e 14 de julho.
A mulher, que tem mais de 65 anos, procurou a fundação cerca de 10 dias depois do prazo para retirar o dinheiro, que expirou no dia 31 de março.
O STF declarou a inconstitucionalidade de norma do Amazonas que obriga as escolas e as bibliotecas públicas estaduais a manterem em seu acervo exemplar da Bíblia
Segundo a investigação, as armas estão registradas no nome do artista, que tem posse de arma – ou seja, estão legalizadas.
Participantes podem conferir respostas no site do instituto
Por meio de militância virtual, universitários reclamam que foram silenciados, pois a equipe de social media proibiu comentários em postagem do Instagram da instituição.
DPE informou que vai restituir os valores referentes a taxa de inscrição, e que outra seleção deve ser anunciada em breve
Entre as irregularidades estão a utilização de provas e questões plagiadas da internet, divulgação de gabaritos de forma equivocada e excesso de questões anuladas.
Diante desse novo cenário, as escolas foram fechadas em todo o território nacional, impossibilitando a continuidade das próximas fases do certame