Novas regras impulsionam compras no exterior, mas setor varejista brasileiro reclama por tributação equilibrada.
A Polícia Civil descobriu que ele criou e administrou o perfil "Ocaraubense" no Instagram. Ele foi indiciado em inquérito policial nessa quarta-feira (06), mas a página não foi desativada.
Federação Única dos Petroleiros vai recorrer junto ao plenário
Decisão considera a limitação de vagas uma afronta aos princípios constitucionais da isonomia e da universalidade de acesso a cargos públicos
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
Para condutores com idade entre 50 e 70 anos, o desconto seria de 50%, enquanto para aqueles com 70 anos ou mais, o desconto seria de 70%.
O extenso documento possui 433 páginas e apresenta a íntegra do julgamento.
Entidades defenderam a retomada da taxação nessa faixa de compra para evitar prejuízos significativos à economia.
As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
Os nomes escolhidos foram André Ramos Tavares, Daniela Lima de Andrade Borges, Edilene Lobo e Floriano de Azevedo Marques Neto.
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
Empresa afirma que unidades escolhidas apresentam geração sistemática de caixa negativo
A deputada estadual Bárbara do Firmino afirma que o projeto visa garantir o acesso dos alunos com transtorno do espectro autista sem impor despesas extras aos pais.
Mandatos do prefeito e vice-prefeito de Brusque são cassados por abuso de poder econômico.
Haddad afirmou que a situação está sendo investigada e que medidas serão tomadas para garantir a isonomia na concorrência
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
Depoimento do ex-presidente e de seu antigo ajudante de ordens foi marcado para 5 de abril, às 14h30.
O RELIVRE avaliou 37 itens regulatórios em quatro vertentes: facilidade de migração, isonomia entre consumidores cativos e livres, comercialização e desverticalização.
O cronograma do certame será definido pela comissão organizadora, de acordo com o transcurso dos trabalhos
Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia.
Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento.
Propaganda usa a imagem do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Magistrado ainda determinou multa de R$ 10 mil por hora.
Caso não respeite a decisão, o candidato à reeleição poderá ser multado em R$ 20 mil por peça de propaganda ou postagem.