Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental
Nova lei coloca o país entre os mais permissivos da Europa em relação ao uso da cannabis. Entidades médicas e policiais criticam a medida
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Na prática, o decreto permite que o empreendedor inicie o negócio após obter o registro da empresa na Junta Comercial do Piauí (Jucepi)
Essa conquista representa um avanço notável na gestão e regularização fundiária, promovendo desenvolvimento econômico e social para as comunidades piauienses
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Adolfo Viana afirmou estar aberto ao diálogo com parlamentares contrários ao projeto governista
O bolsonarista é conhecido pela proposta de afrouxar as regras ligadas à proteção ambiental para evitar processos na Justiça, enquanto ocupava o MMA
Procedimento só poderá ser realizado por profissionais inscritos em conselhos de fiscalização e com equipamentos regularizados pela Anvisa
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
Chris Tonietto: parlamentar bolsonarista conhecida por suas posturas conservadoras e polêmicas
Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
Além do partido que concentra a maior parcela bolsonarista, Lula busca atrair apoio do PP e Republicanos
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
Presidente visitou Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima. Lula também falou em retirar garimpeiros das áreas e destinar recursos para a produção agrícola.
Ele participou de reunião na SASC com a secretária Regina Sousa, professores da UFPI e representantes de quebradeiras de coco babaçu
O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo
Processo é alternativo ao sepultamento e considerado ecologicamente mais correto.
Muitos dos estudantes, pensando em qualidade de ensino e economia nos estudos, optam pelo país para se tornarem médicos.
A produção e o fornecimento de cannabis seriam 'permitidos em uma estrutura licenciada e controlada pelo Estado'.
Cada vez mais países têm marcos legais que permitem a morte assistida, embora continuem sendo uma minoria em todo o mundo.
Os antigos moradores decidiram fazer a obra sem possuir as licenças necessárias das autoridades locais.
O nome das duas estava em alta no Twitter, tudo porque havia citações de Anitta com relação a adolescente de 15 anos.
Em várias das fotos, o rapper aparece segurando um balde azul, chamado por convidados de "open beck" ou "rodízio de baseado"
Anitta ainda afirmou que já experimentou maconha em Los Angeles, onde a droga é legalizada, mas disse que não gostou