TUDO SOBRE "Lei de incentivo"

Confira notícias e artigos relacionados a Lei de incentivo e saiba tudo sobre o assunto
Luta antirracista

Alunos da Escola Casa Meio Norte recebem projeto que exalta a cultura negra

Mais de 200 estudantes participaram das atividades que abordaram, de maneira lúdica, a diversidade cultural e religiosa do Brasil

Em meio a enchentes no RS

Vereador do PL de Caxias do Sul propõe desmatar para evitar deslizamento

Sandro Fantinel argumentou que o "peso das árvores" contribui para deslizamentos, propondo a retirada da vegetação a cinco metros de cada lado das estradas principais

Amor de mãe

Após diagnóstico de autismo do filho, mulher cria instituto para pessoas com TEA no Piauí

Elisangela de Oliveira fundou a Associação de Familiares e Amigos de Pessoas Autistas (Prismas), que funciona em Teresina

Regulamentação

Presidente Lula sanciona Marco Legal dos Games para impulsionar a indústria de jogos eletrônicos

O Marco Legal dos Games, sancionado pelo Presidente Lula, regulamenta a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, trazendo incentivos fiscais, proteção ao público infantil e oportunidades de emprego.

Lançamento na terça, 7

Livro 'Praia Serra Cachoeira' destaca as belezas naturais do Estado do Piauí

A publicação marca o segundo fotolivro do médico, que dedicou cinco anos e realizou 40 expedições fotográficas pelo Piauí

Benefício

Pé-de-Meia do MEC: Como participar do programa que oferece até R$ 9.200 por aluno

O programa Pé-de-Meia oferece incentivos para estudantes do ensino médio público. Descubra como receber até R$ 9.200 por aluno.

ENTREVISTA

Brasil: Hidrogênio verde pode arrecadar R$ 800 bilhões, mas possui desafios

Em exclusiva ao Meio, a diretora executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde, Fernanda Delgado, pontua a necessidade do marco regulatório no país.

Setor de eventos

Câmara aprova projetos que altera os incentivos ao setor de eventos

Teto de R$ 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Grande conquista!

Dr. Pessoa sanciona Lei de reajuste com melhoria salarial para Agentes de Saúde

Segundo o prefeito Dr. Pessoa a meta é cumprir com o que está no plano de governo que é ajudar as pessoas mais vulneráveis

Por 11 votos a 0

Por unanimidade, Supremo define que os militares não são 'poder moderador'

Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'

POLÊMICA

Prefeito proíbe evento LGBT, cita bíblia e leva invertida ao ser exposto

Internautas apontam homofobia e alegam que o prefeito fala em valores cristãos, mas já teria se casado três vezes: "como troca de roupa".

Dicas

Veja como aumentar sua restituição do Imposto de Renda 2024

A restituição do IR é liberada em cinco lotes, entre os meses de maio e setembro, sendo depositada na conta bancária ou através de Pix

Lançado em janeiro

Estudantes poderão checar se estão no Pé-de-Meia na próxima quarta-feira, 20

Programa que criou poupança para estudantes do ensino médio foi lançado em janeiro

Veja as restrições

Projeto de Lei: Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores

O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais

Proposta no Senado

Projeto de lei autoriza dedução no IR de doações para proteção de animais

Soraya Thronicke citou o dever do Estado, previsto na Constituição, de combater práticas que submetam os animais à crueldade.

Programa

Lula assina decreto que regulamenta Programa Cozinha Solidária

O MDS já iniciou o cadastramento dos equipamentos que oferecem alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Regulação Jogos Eletrônicos

Marco legal para jogos eletrônicos é aprovado em Comissão do Senado

O PL exclui do seu escopo máquinas caça-níqueis e jogos de azar similares.

Investimentos da Sudene

Sudene investiu R$ 1,5 bilhão em empresas incentivadas no Piauí

Piauí se destacou com investimentos divulgados de R$ 1,5 bilhão, resultando na criação de 17.587 postos de trabalho

Maior valor já registrado

PGE fecha 2023 com oito acordos celebrados e quase R$ 4 milhões arrecadados

Ao todo, foram realizadas 12 audiências de mediação e/ou conciliação, onde oito delas resultaram acordos, isso corresponde a 67%

Durante evento na Bahia

Lula diz que bolsa para estudantes do ensino médio será de R$ 200 por mês

Intenção do governo é iniciar os pagamentos em março; previsão é beneficiar 2,5 milhões de estudantes em situação de pobreza

Alívio para o consumidor

Governo estuda reduzir conta de luz em até 15% com revisão de subsídios

Os subsídios incluem apoios para a compra de óleo diesel e geração de energia em regiões remotas, sendo um montante que tem crescido anualmente

PNTC Pop Rua

Lula sanciona lei que cria bolsa para morador de rua após curso técnico

Texto também permite aos entes federativos criar Programa Selo Amigo PopRua para promover a contratação dessa população por empresas.

R$ 200 por mês

Programa Pé de Meia: entenda como vai funcionar o auxílio a estudantes de ensino médio

O programa contempla a previsão de um depósito adicional após a aprovação anual e um bônus para os participantes do Enem

lei sancionada

Piauí ganha política de saúde para a população negra

A lei se baseou no projeto do deputado estadual Rubens Vieira, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa

Metas do governo

Por meta de 'déficit zero', governo pode ter que bloquear R$ 4,4 bi em 2024

Ministério do Planejamento informou em nota que inflação menor em 2023 reduzirá limite para gastos neste ano.

SEÇÕES