TUDO SOBRE "Lei penal"

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Mais de R$ 6 mil

Concurso da Polícia Penal do Piauí é realizado neste domingo (28)

Atualmente, o sistema prisional do Piauí possui 17 unidades penais em cidades.

Veja como vai funcionar

PL propõe que concurseiros sejam isentos de multas em remarcação de voos

A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas

200 vagas imediatas

Concurso da Polícia Penal do Piauí acontece domingo (28)

A remuneração do cargo é o subsídio correspondente a R$ 6.496,73, além de vantagens devidas pelo efetivo desempenho do cargo.

Fake news

Apenas 2 entre 71 países, além da União Europeia, não criminalizam desinformação

Um estudo da Coalizão Direitos na Rede revela que apenas Paquistão, França e União Europeia não criminalizam a disseminação de desinformação online.

acusada de tentativa de furto e vilipêndio de cadáver

Advogada afirma que sobrinha do 'Tio Paulo' foi agredida na prisão

Erika de Souza Vieira Nunes relatou à sua advogada ter sofrido represálias dentro do presídio, após morte do idoso Paulo Roberto Braga

Do Amazonas

Deputado propõe lei contra uso indevido de cadáver em transações financeiras

A proposta altera o Código Penal para prever aumento de pena em casos de estelionato envolvendo o uso de cadáveres

Racismo em Portugal

Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso se pronunciam após denúncia do MP

O episódio de racismo vivido pelos filhos do casal em julho de 2022, voltou à tona nesta sexta-feira(12)

Saidinhas de presos

Com veto, presidente Lula sanciona lei que restringe 'saidinhas' de presos

O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.

EM 2023

Justiça rejeita denúncia contra Guimê e Cara de Sapato por importunação no BBB

O juiz Aylton Carodo Vasconcellos, da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, destacou na decisão que as filmagens das câmeras da casa não eram suficientes

“possível crime de guerra”

ONG denuncia que Israel matou 54 crianças de uma só vez ao atacar prédio em Gaza

O fato aconteceu menos de um mês após o Hamas realizar uma invasão em Israel, resultando na morte de aproximadamente 1.200 pessoas

210 vagas imediatas

Concurso público da Polícia Penal do Piauí tem mais de 14 mil inscritos

São 200 vagas imediatas, sendo 130 vagas para ampla concorrência, 50 para pessoas negras ou pardas e 20 vagas para pessoas com deficiência

Pela 2ªvez

Moraes nega devolução de passaporte a Jair Bolsonaro

O pedido havia sido registrado no último dia 25, para que o ex-presidente pudesse viajar a Israel

Maus-tratos

Homem que matou gato e gravou vídeo bebendo sangue é investigado no Piauí

O crime aconteceu na cidade de Demerval Lobão, na região Metropolitana de Teresina, nessa terça-feira (26). Se comprovada a veracidade dos vídeos, é configurado crime de maus-tratos aos animais, que prevê uma pena de dois a cinco anos de prisão.

Condenado por estupro

STJ vai julgar nesta semana se ex-jogador Robinho pode cumprir pena no Brasil

Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso

Mais transparência

Secretaria de Justiça e TJ-PI firmam acordo para recambiar presos no Piauí

Esse termo trará a transparência do recambiamento de presos do Piauí em outros estados e vice-versa

Deu prazo para resposta

MP recomenda retirada de restrição a portador de HIV em concurso da Polícia Penal

A promotora de Justiça frisa que o simples fato de o candidato ser portador do vírus HIV não pode ser entendido como causa de inaptidão no exame de saúde

Suspeito absolvido

STJ anula condenação por estupro de homem que engravidou menina de 12 anos

O relator do caso votou contra a condenação, destacando a necessidade de priorizar o bem-estar da adolescente

O que está em jogo?

CCJ do Senado deve votar PEC das Drogas nesta quarta (13); entenda a discussão

Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal

Júri popular

Homem que tentou matar ex e sogra é condenado a 12 anos de prisão no Piauí

O crime ocorreu quando o homem tentou matar a ex-esposa e a sogra com golpes de pauladas na cabeça, em abril de 2022, na cidade de São João do Piauí.

PGR defende prisão

PGR defende manter a prisão do assessor de Bolsonaro; defesa protesta

Polícia Federal diz que o coronel estava envolvido em uma operação de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes

Torcedora

Segunda vítima denuncia mascote do Internacional por importunação sexual

Segunda denunciante é uma torcedora do Inter que, trajando a camisa do clube, alegou ter sofrido a importunação sexual quando foi solicitar uma foto com o mascote.

Pedido de vista

STF suspende julgamento sobre descriminalização da maconha após pedido de vista

Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.

estupro de vulnerável

Polícia prende homem acusado de estuprar criança desde os 7 anos no Piauí

A Polícia Civil em Simões deu início às diligências investigativas para esclarecer os fatos, tendo ouvido testemunhas e também a vítima

impactos em processos

Porte de drogas para consumo próprio volta à pauta no STF; entenda debate

Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa

Aumento de pena

Projeto de senadora aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.

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