Aqueles que se recusarem a fornecer água filtrada, conforme determinado pela lei, estarão sujeitos a multa
Essa medida foi adotada, segundo a FMC, para promover um acesso mais amplo às oportunidades culturais na cidade.
A lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (27)
O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional, onde a tramitação e votação se inicia pela Câmara dos Deputados
Estabelecimentos terão o prazo de sessenta dias, a contar da data da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo, para se adequarem.
O Brasil precisa de investimentos de R$ 44,8 bilhões por ano até 2033 para alcançar as metas previstas
Em diversas regiões do mundo, já é possível perceber diferentes impactos, como desaparecimento de rios e nascentes, escassez e poluição das águas.
Águas de Teresina alerta sobre os prejuízos que a prática pode causar para os usuários regulares e para a contaminação da rede
A prisão ocorreu após policiais do 18º BPM receberem a denúncia de violência doméstica e irem até o local.
A empresa afirmou que a prática é ilegal e abusiva.
Niéde Guidon entregou diplomas para antigos guias
Foram 497 ações como blitzen educativas.
Governador quer acabar com política de dependência das chuvas
No total foram 25 toneladas do herbicida, segundo a Semar.
Cultivo causa acentuados danos ao meio ambiente.
A suspeita foi autuada em flagrante delito
Congresso aprovou crédito suplementar de R$ 944,2 milhões
Constatações resultaram na interdição total dos serviços da empresa
Irregularidades nos serviços de lavanderias terceirizadas.
O crime foi cometido durante o mandato entre 2009 a 2012.
Sete municípios foram contemplados com o Selo Ambiental
A decisão aconteceu nesta terça-feira (19/12)
O gestor concedeu uma entrevista na Rádio Jornal Meio Norte.
De 35 reservatórios vistoriados, 31 apresentaram sérios problemas.
Requerimento foi apresentado hoje por parlamentares na Alepi.