Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo
O ano de 2024 está sendo marcado por poucos "feriadões" prolongados
André Garcia ressaltou que a medida pode oferecer a mão-de-obra para as organizações criminosas que atuam dentro dos presídios
O objetivo dessa tributação é aumentar os impostos sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.
O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.
O presidente Lula se reunirá na próxima semana com o presidente da Câmara e o presidente do Senado para discutir a crise com o Congresso.
Chaplin era descrito como insensível, explorador e sádico, e teve uma vida marcada por polêmicas, que beiravam a ilegalidade
Participam dos JEPI’s alunos das instituições de ensino das redes pública e particular em atividades desportivas.
As medidas anunciadas pelo secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, valem a partir do próximo mês de maio.
As inscrições deverão ser realizadas, via internet no site do Instituto AOCP, entre às 9h do dia 8 de abril de 2024 até às 14h do dia 29 de abril de 2024
De acordo com o calendário do governo federal, a próxima folga nacional que será vizinha do fim de semana será apenas em novembro
Além desse valor, também foi concedida uma complementação para que a classe auxiliar chegasse ao piso da categoria
Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado
Programa que criou poupança para estudantes do ensino médio foi lançado em janeiro
O investimento projetado para a construção das novas instalações é de R$ 75 milhões, prevendo a criação de 4.200 vagas.
O reajuste de 5,35% vale para aposentados e pensionistas e entra em vigor a partir de 1º de maio e o mesmo percentual será aplicado nos anos de 2025 e 2026.
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
A proposta foi apresentada durante reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp), realizada, nessa quinta-feira (22)
Em Rio Grande do Piauí, os produtos estavam armazenados em um depósito de um supermercado.
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
A experiência vai seguir todas as formalidades seguidas pelos deputados estaduais
Serão mantidos os serviços essenciais e de interesse público, incluindo as operações da Fundação Municipal de Saúde
O governador assinou, ainda em janeiro, o Decreto nº 22.663, que define o calendário anual de feriados e pontos facultativos no Estado
Salário é válido para profissionais da rede pública de todo país, com jornada de ao menos 40 horas semanais