Eles argumentam que, se o motivo da prisão é evitar interferência na produção de provas, então a mesma lógica deveria ser aplicada ao ex-presidente.
O homem identificado como Delone Redden pulou sobre a mesa da magistrada depois de ouvir a sentença decretada
Ministro sustenta que a liberdade de Vasques poderia prejudicar as investigações e os depoimentos de indivíduos ligados à PRF.
Jornais espanhóis, como "El País" e "El Mundo" de Madri, e "El Periódico" de Barcelona, divulgaram trechos do depoimento da mulher que acusa Daniel Alves de estupro
Na semana passada, o Tribunal de Barcelona formalizou o encerramento das investigações, notificando as partes sobre o julgamento iminente de Daniel Alves
A nova representante possui um perfil mais discreto e apresenta experiências com casos semelhantes à do jogador.
A Justiça aceitou o pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e tornou réu o policial militar Maicon de Oliveira Santos, de 35 anos.
O lateral será informado dos procedimentos legais relacionados ao julgamento e terá uma última oportunidade para se manifestar.
As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
STJ negou pedido da defesa da ré, que alegou ocorrência de constrangimento ilegal e por isso solicitou a conversão da prisão temporária em domiciliar
Segundo o STF, dos 1.406 que seguiram presos, permanecem na prisão 181 homens e 82 mulheres, totalizando 263 pessoas
Justiça espanhola nega o pedido de liberdade provisória feito pelo advogado do jogador e ele silencia
Moraes diz ter solicitado um depoimento a Do Val, mas que ele se recusou. "Disse que era uma questão de inteligência e não poderia confirmar"
Na justificativa, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto constatou que “os acusados não respondem a nenhuma outra ação penal”.
As vítimas foram encontradas mortas após 15 dias de buscas no povoado Anajás, zona rural Leste de Teresina, em novembro do ano passado.
A audiência ocorrerá de modo presencial, onde serão ouvidas as testemunhas, colhidos os interrogatórios dos acusados e, na sequência, realizados os debates orais.
No pedido de liberdade, a defesa alegou que João Paulo possui uma filha de nove anos que depende diretamente dele.
A Suprema Corte de Nova Jersey declarou que Acoli não é mais um risco para segurança pública e tem uma ficha prisional exemplar.
O julgamento ocorreu em plenário virtual na sexta-feira (18). A defensora Patrícia Monte comemorou a decisão.
Maria Cristina Oliveira de Lima, 21 anos, e o filho Yuri chegaram à cidade de Miguel Alves, a 119 km da capital, na noite de terça-feira (8).
Após um ano e meio de processo, a juíza Ana Cláudia dos Santos Sillas fixou a sentença de 18 anos e seis meses de prisão em regime fechado.
Homem de 55 anos fugiu da loja após disparar contra a vítima, em Sorocaba (SP), e foi preso dias depois. Ministério Público ofereceu denúncia, que foi aceita pela Justiça.
A vacina contra a Covid-19, foi aguardada com muita ansiedade pela maioria da população, por se tratar do único método eficaz de combate ao vírus
A Justiça de São Paulo já havia negado um pedido de conversão de pena para que Lorraine fosse transferida a prisão domiciliar.
Alexandre de Moraes apontou que não há provas de que o ex-deputado enfrente problemas de saúde, como apontou a defesa