Notícias e artigos sobre Liminar suspende

Governo quer usar R$ 1,2 bilhão de Itaipu para abater contas de luz de vítimas no RS

Na última semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo federal prepara uma medida provisória (MP) para reduzir a conta de luz.

25/05/2024 14:18

Suspensão da ação

Após acordo, Congresso quer que STF suspenda liminar sobre desoneração

Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.

17/05/2024 14:08

Senado perplexo

Senado vai recorrer da decisão do STF que suspende desoneração da folha

Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais

26/04/2024 17:53

Desoneração

STF suspende trechos da lei de desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.

25/04/2024 20:53

Pedido Negado

Ministro Luiz Fux recusa pedido de habeas corpus feito pela defesa de Robinho

Fux argumentou que a concessão de medida liminar requer a comprovação de uma coação ilegal que restrinja a liberdade do indivíduo

21/03/2024 20:05

Luto

Pedro Herz, dono da Livraria Cultura, morre aos 83 anos em São Paulo

Segundo o comunicado, o corpo de Herz será velado no Cemitério Israelita do Butantã a partir das 10h desta quarta-feira (20), com o enterro previsto para as 12h.

19/03/2024 13:00

Em plenário virtual

STF referenda decisão contra limitação de mulheres em concurso para Bombeiros no PI

As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual

12/03/2024 09:32

De forma unânime

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais

20/02/2024 13:59

Fim do recesso

Congresso volta do recesso com contraofensiva ao STF; veja as medidas

Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024

04/02/2024 20:00

BRIGA PELO PODER

Justiça suspende liminar e Ronney Lustosa deixará comando do UB em Teresina

A decisão judicial se baseou no processo que envolve a regularidade da convenção municipal do União Brasil em Teresina.

09/08/2023 14:00

Pelo prazo de 8 anos

TSE começa a julgar hoje ação que pode deixar Bolsonaro inelegível

Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições

22/06/2023 06:55

Mais uma condenação

STJ mantém decisão do TCU e condena Deltan por diárias da Lava Jato

A condenação determina que ele ressarça os valores indevidamente gastos com diárias e passagens aéreas durante sua atuação na força-tarefa da Operação Lava Jato.

07/06/2023 21:43

GOLPES DE BANCO

Golpistas invadem celular de mulher e retiram R$ 255 mil de conta bancária

Em ligação, suposta funcionária induziu vítima a realizar passo a passo, levando à realização do golpe.

07/06/2023 19:06

DEFINIÇÃO

STF homologa acordo e Governo Federal vai repassar R$ 27 bilhões a Estados

A pactuação do valor a ser reposto contou com a articulação do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que tem expertise na área financeira por ter comandado Comsefaz.

04/06/2023 11:26

Sabatina

Indicado por Lula para o STF, Zanin articula para nome ser aceito no Senado

Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski

03/06/2023 08:19

Acordo homologado

Acordo sobre perdas do ICMS dos estados é homologado pelo STF

Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao Distrito Federal até o ano de 2026

02/06/2023 21:51

Perdas de recursos

Supremo julga acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.

26/05/2023 17:40

AÇÃO

Augusto Aras aciona o STF para suspender indulto natalino a condenados

O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.

23/05/2023 13:24

multa de até R$ 500 mil

Justiça manda retomar serviço de limpeza e proíbe novas paralisações em THE

O juiz João Gabriel Furtado Baptista proibiu a empresa Litucera de realizar novas paralisações, sob pena de multa diária de até R$ 500 mil por dia

18/05/2023 11:43

decisão final

COB volta a reduzir pena de Wallace e não reconhece vitória na Superliga

A punição relacionada ao repasse de verbas à CBV foi revertida em multa. A suspensão do oposto, a qual sofreu alteração para cinco anos, novamente voltou aos 90 dias.

16/05/2023 13:37

suspensões severas